Resumo
A assistência médica durante a gravidez e o parto em Moçambique, apesar de ser oficialmente gratuita, tem sido marcada por denúncias de cobranças ilegais a mulheres grávidas em hospitais públicos. Relatos de várias maternidades públicas apontam para exigências de dinheiro por parte de profissionais de saúde para garantir um atendimento mais rápido ou digno, mesmo para serviços financiados pelo sistema público de saúde. Mulheres sem recursos financeiros enfrentam longas esperas, negligência médica e até maus-tratos, com casos de perda de bebés devido à falta de assistência adequada. A situação é ainda mais grave no Hospital Provincial de Xai-Xai, onde algumas parteiras são acusadas de transformar a maternidade num negócio, cobrando valores para luvas, materiais médicos e taxas de "mão de obra". As mulheres, apesar de reconhecerem a ilegalidade das cobranças, acabam por pagar com receio das consequências. Esta exploração da vulnerabilidade das pacientes por profissionais de saúde é uma grave violação do direito à saúde e da dignidade humana.
A gravidez e o parto deveriam ser momentos marcados pelo cuidado, proteção e respeito à dignidade humana. No entanto, para muitas mulheres moçambicanas, sobretudo as mais vulneráveis, a experiência de procurar assistência médica numa unidade hospitalar pública transforma-se num percurso de sofrimento, humilhação e extorsão. Apesar de a assistência materno-infantil no Serviço Nacional de Saúde ser oficialmente gratuita, continuam a surgir denúncias preocupantes sobre cobranças ilícitas exigidas a mulheres grávidas para terem acesso a serviços que são um direito garantido pelo Estado.
Relatos provenientes de várias maternidades públicas, incluindo unidades localizadas em Nampula, Manica, Matola, Maputo e Xai-Xai, revelam um padrão alarmante de exigência de dinheiro por parte de alguns profissionais de saúde ou intermediários. Segundo diversas denúncias, valores monetários são colocados dentro das fichas médicas das pacientes como forma de garantir um atendimento mais rápido ou mais digno. Em alguns casos, as mulheres são obrigadas a pagar por materiais básicos ou por uma suposta “mão de obra”, mesmo quando os serviços já são financiados pelo sistema público de saúde.
A situação torna-se ainda mais grave quando as cobranças ilegais passam a determinar a qualidade do atendimento prestado. Há relatos de gestantes que, por não possuírem recursos financeiros, enfrentam longas horas de espera, negligência médica e até maus-tratos. Algumas mulheres afirmam que são tratadas com indiferença ou hostilidade quando não conseguem satisfazer as exigências monetárias impostas. Mais chocante ainda são as denúncias que apontam para a perda de bebés em consequência da demora ou da falta de assistência adequada. Quando a capacidade de pagar passa a definir quem recebe cuidados médicos e quem é abandonado à própria sorte, estamos perante uma grave violação do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.
Particularmente preocupantes são as denúncias relacionadas com o Hospital Provincial de Xai-Xai, onde algumas utentes acusam determinadas parteiras de terem transformado a maternidade num verdadeiro negócio. Segundo os relatos, uma mulher pode gastar cerca de dois mil meticais para conseguir assistência durante o parto. As cobranças incluem valores para a compra de luvas, materiais médicos e uma alegada taxa de “mão de obra”. Algumas mães afirmam que o preço varia conforme o tipo de parto, sendo que partos normais e cesarianas possuem valores diferentes. O mais perturbador é que muitas destas mulheres reconhecem que as cobranças são ilegais, mas acabam por pagar por medo das consequências para si e para os seus bebés. Trata-se de uma situação em que a vulnerabilidade das pacientes é explorada de forma cruel por quem deveria garantir a sua proteção.
Não há justificativa ética, profissional ou legal para este tipo de comportamento. Profissionais de saúde desempenham uma função de enorme responsabilidade social e são chamados a agir com humanidade, imparcialidade e respeito pelos direitos dos utentes. Quando alguns transformam a dor e a fragilidade das mulheres grávidas numa oportunidade de enriquecimento pessoal, traem não apenas os princípios da sua profissão, mas também a confiança da sociedade nas instituições públicas de saúde. A exigência de subornos para prestar assistência médica representa uma forma de corrupção particularmente grave, porque coloca vidas humanas em risco e afecta pessoas que, naquele momento, dependem inteiramente do sistema de saúde.
Entretanto, a responsabilidade por este fenómeno não pode ser atribuída apenas aos indivíduos directamente envolvidos nas cobranças. As direções hospitalares e as autoridades de saúde têm igualmente o dever de agir quando tomam conhecimento destas práticas. O silêncio, a inação ou a adoção de medidas insuficientes contribuem para a perpetuação do problema. Quando denúncias se repetem durante anos em diferentes unidades sanitárias, é legítimo questionar a eficácia dos mecanismos de fiscalização e controlo existentes. Combater a corrupção nas maternidades requer supervisão permanente, canais seguros de denúncia, proteção às vítimas e uma clara demonstração de que comportamentos ilícitos não serão tolerados.
É verdade que o Ministério da Saúde e o Gabinete Central de Combate à Corrupção têm considerado estas cobranças ilegais e já instauraram processos disciplinares e criminais contra profissionais envolvidos. Contudo, a persistência das denúncias demonstra que as medidas adotadas ainda não são suficientes para erradicar o problema. Enquanto mulheres continuarem a ser obrigadas a escolher entre pagar valores indevidos ou arriscar a própria vida e a dos seus filhos, o sistema continuará a falhar numa das suas missões mais fundamentais.
Garantir um parto seguro não deve depender da capacidade financeira da mulher. O acesso à saúde materna é um direito e não um privilégio reservado a quem pode pagar. Por isso, é essencial que as vítimas e testemunhas denunciem casos de cobranças ilícitas através dos canais disponibilizados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção e pelas estruturas provinciais competentes.
