Resumo
Comentadores elogiam posicionamento da Procuradoria-Geral da República em relação ao processo da Mozal, defendendo a intimação da empresa por alegado incumprimento da legislação nacional. Alberto da Cruz destaca a importância do cumprimento rigoroso da lei pela multinacional, enquanto Hélder Jauana critica a falta de transparência da Mozal e pressiona a empresa a esclarecer as suas intenções em relação às operações em Moçambique. Os analistas também discutem a necessidade de reforma no ensino superior, defendendo uma abordagem que valorize o ensino técnico-profissional e aposte na qualidade do ensino para impulsionar o desenvolvimento do país. A reforma educativa pretende melhorar a qualidade do ensino, reduzir custos e otimizar recursos, num contexto de desafios estruturais no sistema educativo moçambicano.
As declarações foram feitas durante o programa televisivo Pontos de Vista, onde o analista Alberto da Cruz elogiou a actuação da PGR, sublinhando a necessidade de cumprimento rigoroso da lei por parte da multinacional.
“Várias vezes criticamos a PGR, mas desta vez o posicionamento está correcto. A mensagem é clara: cumpra o que a lei estabelece e depois tomem as vossas decisões. O que não se pode é colaborar com ilegalidades”, afirmou Alberto da Cruz.
O comentador acrescentou que qualquer decisão empresarial deve respeitar os dispositivos legais em vigor no país, sob pena de configurar violação da lei.
Por sua vez, Hélder Jauana considerou que a postura da empresa revela falta de transparência, defendendo que a Mozal deve clarificar as suas intenções em relação à continuidade das operações em Moçambique.
“A Mozal ainda tem interesse em continuar a operar em Moçambique e está a usar estratégias de pressão sobre o Governo. Mas, no contexto actual, não se pode aceitar condições que prejudiquem o país, nomeadamente no fornecimento de energia”, disse Hélder Jauana.
O analista alertou ainda que, caso a empresa não pretenda permanecer no país, essa posição deve ser assumida de forma clara, permitindo ao Estado tomar decisões sobre o futuro das infraestruturas.
“Se a Mozal já não tem interesse em continuar, isso deve ser comunicado de forma transparente, para que o Estado saiba o que fazer com aquelas infraestruturas”, acrescentou.
Durante o programa, os comentadores abordaram também a questão do redimensionamento das universidades em Moçambique, defendendo uma reforma baseada na qualidade do ensino e na valorização do ensino técnico-profissional.
“Investir apenas no ensino superior, sem fortalecer a base, compromete todo o sistema. O redimensionamento deve ser sustentado por estudos e apostar na qualidade, para que o ensino superior deixe de ser uma fábrica de diplomas e passe a ser um verdadeiro motor de desenvolvimento”, referiram.
A reforma do sector da educação, segundo foi destacado, visa melhorar a qualidade do ensino, reduzir custos e otimizar recursos, num contexto em que o país enfrenta desafios estruturais no sistema educativo.
Fonte: O País
