Lourino Chemane destaca progressos e desafios da Economia Digital em Moçambique

O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Lourino Alberto Chemane, destacou os progressos registados por Moçambique na transformação digital, na governação digital e no desenvolvimento da economia digital, embora tenha sublinhado que os avanços continuam desiguais. Em entrevista publicada no newsletter da UNU-EGOV, na secção “Know the Expert”, Chemane refere que o país deve consolidar reformas, investir em capacidades humanas e reforçar a coordenação institucional para acelerar a modernização do sector público.

Engenheiro Electrotécnico formado pela Universidade Eduardo Mondlane e doutorado em Ciências da Computação e Sistemas pela Universidade de Estocolmo, Lourino Chemane afirmou que a sua trajectória profissional esteve sempre ligada às TIC, ao ensino superior, à investigação e à formulação de políticas públicas. Desde Abril de 2021, exerce as funções de PCA do INTIC, instituição responsável pela regulação das TIC em Moçambique.

Na sua análise, Moçambique tem avançado na expansão da infra-estrutura tecnológica, no aumento dos serviços públicos digitais e no acesso à internet. Chemane destacou ainda reformas institucionais recentes, incluindo a criação do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, da Agência de Transformação Digital e Inovação e da Comissão Nacional de Inteligência Artificial.

 Assinalou igualmente progressos no quadro legal e regulatório, com a aprovação, na generalidade, das propostas de Lei de Segurança Cibernética e de Crimes Cibernéticos, bem como com o avanço da Proposta de Lei de Protecção de Dados Pessoais. Na sua visão, estes instrumentos são essenciais para reforçar a confiança, proteger cidadãos e instituições e criar uma base sólida para a governação digital.

Apesar dos avanços, o PCA do INTIC apontou desafios que continuam a travar a transformação digital no sector público. Entre os principais obstáculos, referiu a escassez de competências digitais, a falta de especialistas em integração de sistemas, governação de dados e cibersegurança, assim como a resistência à mudança dentro das instituições.

Outro problema destacado foi a fragmentação dos sistemas informáticos do Estado, que compromete a interoperabilidade e dificulta a prestação de serviços integrados. Chemane explicou que muitos organismos ainda dependem de plataformas legadas que não comunicam entre si, o que gera duplicação de processos, perda de eficiência e maiores custos operacionais.

A infra-estrutura digital continua também desigual, sobretudo nas zonas rurais, onde persistem limitações de conectividade, custos elevados de internet e problemas de fornecimento de energia eléctrica. Para o PCA do INTIC, estas assimetrias afectam directamente o acesso aos serviços digitais e o desenvolvimento equilibrado da economia digital.

Chemane defende que três instrumentos são centrais para o futuro digital de Moçambique: a Estratégia Nacional de Transformação Digital, a Estratégia Nacional de Inteligência Artificial e a Estratégia Nacional de Cibersegurança. Segundo explicou, estes documentos complementam-se ao definir a visão da digitalização, orientar a adopção responsável da IA e assegurar a protecção das infra-estruturas e dos dados.

Validação da Proposta da Estratégia Nacional de Transformação Digital em Nampula

Entre as prioridades do Governo Digital, destacou o reforço das capacidades dos servidores públicos, a consolidação da interoperabilidade entre sistemas, a expansão dos serviços centrados no cidadão, o fortalecimento da identidade digital e a criação de um quadro legal mais robusto para a governação de dados.

Para Lourino Chemane, a inteligência artificial deixou de ser uma hipótese futura e passou a ser uma realidade inevitável. Defende, por isso, que Moçambique deve adoptar esta tecnologia de forma estratégica e inclusiva, explorando o seu potencial em sectores como agricultura, saúde, educação e finanças, mas sem ignorar riscos como exclusão digital, uso indevido de dados e perda de empregos.

No capítulo da cooperação internacional, Chemane sublinha a importância da articulação com o sistema das Nações Unidas, incluindo a UNESCO, a UIT, a OMS, o PNUD, a UNICEF, a OMC, o Banco Mundial e o UNODC, no apoio ao desenvolvimento da governação digital, da cibersegurança, da protecção de dados e do combate ao cibercrime.

O PCA do INTIC destaca ainda a cooperação com a União Europeia, nomeadamente no apoio à revisão do Regulamento de Interoperabilidade, no âmbito do Knowledge Hub Digital Project, bem como o trabalho em curso para a adesão de Moçambique à Convenção de Budapeste sobre Crimes Cibernéticos.

Refere igualmente que estão a ser realizados workshops nas províncias, como parte do processo de revisão da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética 2026–2030, com o apoio do Governo da Finlândia, numa abordagem que visa alargar a consulta e fortalecer as bases da nova estratégia.

Workshop de Auscultação para actualização e avaliação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética 2026–2030

Chemane sublinha ainda que a cooperação digital internacional é decisiva para o país, tanto no acesso a conhecimento e financiamento como na harmonização de políticas e no reforço da integração regional. No plano global, continental, da CPLP e dos PALOP, vê estas parcerias como essenciais para acelerar a transformação digital e garantir soluções mais adequadas à realidade moçambicana.

Em Junho de 2026, Maputo acolherá um workshop organizado conjuntamente pelo INTIC, pela UNU-EGOV e pelo CETIC.br, iniciativa que deverá reforçar a cooperação técnica e o debate sobre governação digital e inovação.

Para Chemane, o sucesso da transformação digital em Moçambique dependerá da combinação entre visão estratégica, investimento sustentado, cooperação internacional e formação contínua de quadros.

Conferência Pan-africana ID4Africa, em Abidjan, na Costa do Marfim

A entrevista pode ser consultada no newsletter da UNU-EGOV através do link: https://unu.edu/egov/article/know-expert-lourino-chemane-may-2026