Resumo
Moçambique e Tanzânia vão implementar um projeto conjunto de reforço da fronteira comum, com marcos intermédios terrestres e delimitação fluvial ao longo do rio Rovuma, num investimento de 400 mil dólares. A iniciativa visa clarificar a fronteira, especialmente relevante devido aos projetos de gás natural na região. Os custos serão partilhados equitativamente, refletindo uma abordagem cooperativa alinhada com a SADC. A cooperação bilateral destaca-se pela gestão conjunta da fronteira, visando reduzir ambiguidades territoriais e fortalecer a cooperação transfronteiriça, num contexto de crescentes desafios de segurança regional e interesses energéticos estratégicos.
Segundo avançou a Lusa, o projecto prevê a instalação de marcos intermédios ao longo da fronteira terrestre, com o objectivo de tornar mais clara e precisa a delimitação entre os dois países da África Austral.
A informação foi avançada por Armando Chavana, director de fronteiras do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras de Moçambique, após uma reunião bilateral realizada na cidade tanzaniana de Dar es Salaam.
Rovuma Continua No Centro Da Gestão Territorial E Estratégica
De acordo com Armando Chavana, citado pela Lusa, o plano contempla igualmente medidas destinadas a reafirmar a fronteira fluvial ao longo do rio Rovuma, cobrindo cerca de 320 quilómetros da linha fronteiriça partilhada entre Moçambique e Tanzânia.
A iniciativa assume particular relevância num contexto em que o Rovuma possui crescente importância estratégica para ambos os países, não apenas do ponto de vista territorial e securitário, mas também económico e energético.
A região tornou-se especialmente sensível nos últimos anos devido à expansão dos grandes projectos de gás natural na Bacia do Rovuma, ao aumento da circulação transfronteiriça e à necessidade de reforço da coordenação regional em matérias ligadas à segurança, migração e gestão de recursos partilhados.
Custos E Operações Serão Partilhados Entre Os Dois Países
Segundo explicou Armando Chavana, os custos do projecto serão divididos de forma equitativa entre Moçambique e Tanzânia, incluindo despesas operacionais, meios logísticos e mobilização das equipas técnicas envolvidas nos trabalhos de campo.
“Tudo aqui é realizado ao longo da fronteira comum. Nesse sentido, os custos são divididos igualmente, assim como o número de técnicos, o número de veículos — tudo é repartido de forma igual”, afirmou o responsável, citado pela Lusa.
O modelo reflecte uma abordagem de gestão cooperativa da fronteira, alinhada com os princípios de integração regional defendidos no seio da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), organização da qual Moçambique e Tanzânia fazem parte.
Cooperação Bilateral Ganha Nova Dimensão Técnica E Estratégica
O Director de Fronteiras do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras acrescentou ainda que o encontro decorreu “num clima de harmonia e compromisso entre as partes”, destacando o entendimento bilateral voltado para o reforço da gestão conjunta da fronteira comum.
Mais do que uma simples operação técnica de demarcação territorial, o projecto evidencia a crescente importância atribuída pelos dois países à gestão coordenada de espaços fronteiriços, sobretudo numa região marcada por dinâmicas económicas emergentes, interesses energéticos estratégicos e desafios crescentes ligados à segurança regional.
A iniciativa poderá igualmente contribuir para reduzir ambiguidades territoriais, reforçar mecanismos de cooperação transfronteiriça e melhorar a previsibilidade institucional ao longo de uma das fronteiras mais estratégicas da África Austral.
Fonte: O Económico
