Resumo
O Ministério das Finanças de Moçambique realizou uma reunião para apresentar o progresso na implementação do Fundo Soberano do país, destinado a gerir receitas da exploração de gás natural. A Ministra das Finanças, Carla Loveira, destacou a importância deste mecanismo para o desenvolvimento económico e social, salientando a necessidade de uma gestão transparente e responsável. O Fundo Soberano terá duas funções principais: estabilização macroeconómica e poupança de riqueza para as futuras gerações. Prevê-se que, em 2026, Moçambique arrecade cerca de 76,8 milhões de dólares com a produção de GNL, dos quais 30,7 milhões serão destinados ao Fundo Soberano, fortalecendo a sua capacidade de poupança a longo prazo.
A reunião visava partilhar os progressos alcançados, os desafios identificados, bem como auscultar os diferentes actores institucionais sobre as etapas subsequentes, de forma a garantir uma governação inclusiva, eficiente e tecnicamente robusta deste importante mecanismo de gestão de receitas provenientes da exploração de LNG.
Falando aos participantes, a Ministra das Finanças, Carla Loveira, disse que Moçambique encontra-se num momento determinante da sua trajectória económica. O início da monetização dos recursos de gás natural representa uma oportunidade histórica para acelerar o desenvolvimento económico e social do País, fortalecer a estabilidade macroeconómica e criar bases sólidas para a prosperidade das gerações actuais e futuras.
Segundo a Ministra, esta oportunidade vem acompanhada de grandes responsabilidades. A experiência internacional demonstra que a abundância de recursos naturais só se traduz em desenvolvimento sustentável quando existe uma gestão prudente, transparente, disciplinada e orientada para o interesse nacional.
Por isso, o Fundo Soberano assenta em dois grandes pilares fundamentais. A função de estabilização macrofiscal, contribuindo para reduzir os impactos da volatilidade das receitas do gás sobre o Orçamento do Estado e reforçando a previsibilidade fiscal; e a função de poupança e acumulação de riqueza, assegurando que parte dos recursos gerados hoje seja preservada para benefício das futuras gerações de moçambicanos, garantiu a Governante.
De acordo com o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2026 (PESOE 2026), prevê-se que o País arrecade cerca de 76,8 milhões de dólares provenientes da produção de Gás Natural Liquefeito, dos quais aproximadamente 30,7 milhões de dólares deverão ser canalizados para o Fundo Soberano, reforçando progressivamente a sua capitalização e capacidade de geração de poupança pública de longo prazo.
Fonte: MEF
