Moçambique reforça resiliência cibernética para impulsionar empregos, confiança e crescimento digital

Texto adaptado e traduzido a partir do artigo publicado no Blog do Banco Mundial sobre os avanços de Moçambique na área da resiliência cibernética e transformação digital.

Moçambique está a consolidar a sua estratégia de resiliência cibernética como componente central da transformação digital e do fortalecimento da economia digital, numa abordagem que procura garantir maior confiança, segurança e continuidade dos serviços digitais para cidadãos, empresas e instituições públicas.

A importância da resiliência digital tornou-se particularmente evidente em 2018, quando uma falha no sistema nacional de pagamentos SIMORede provocou interrupções generalizadas em hospitais, escolas, hotéis, postos de combustível e pequenos negócios em todo o país. O incidente, causado por uma disputa de licenciamento com o fornecedor do software do sistema, comprometeu a disponibilidade dos serviços financeiros electrónicos e afectou directamente milhares de cidadãos, expondo a vulnerabilidade das infra-estruturas digitais críticas.

Embora o episódio não tenha resultado de um ataque malicioso, demonstrou que a segurança cibernética não depende apenas da protecção contra ameaças externas, mas também da capacidade de assegurar a continuidade operacional dos serviços essenciais. Em contextos de fragilidade socioeconómica, como o de Moçambique, interrupções digitais podem ter impactos profundos sobre o emprego, a educação, o acesso a serviços públicos e a confiança nas instituições.

Segundo o artigo do Blog do Banco Mundial, a experiência reforçou a necessidade de o país desenvolver capacidades de resiliência digital capazes de sustentar o crescimento da economia digital e garantir maior estabilidade dos serviços públicos e privados dependentes de plataformas tecnológicas.

Neste contexto, o Governo de Moçambique, com o apoio do Banco Mundial, está a implementar o Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (MDAP), iniciativa que visa expandir a conectividade e acelerar a transformação digital no país.

Entre as metas previstas para os próximos três anos destacam-se: ligação de 300 localidades anteriormente sem cobertura, disponibilização de acesso novo ou melhorado à banda larga para 5,2 milhões de pessoas e integração de mil instituições de ensino no uso de tecnologias digitais para melhoria da aprendizagem.

O projecto está directamente associado à criação de oportunidades económicas, sobretudo para jovens, empreendedores e pequenas empresas, permitindo o desenvolvimento de competências digitais, o acesso a novos mercados e a melhoria da prestação de serviços.

Reconhecendo os riscos associados ao aumento da conectividade, o Governo destinou cerca de 11 milhões de dólares para o reforço da segurança cibernética. O investimento visa fortalecer instituições, desenvolver capacidades técnicas e melhorar os mecanismos nacionais de prevenção e resposta a incidentes cibernéticos.

Uma das medidas adoptadas foi o reforço do papel do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, que passou a coordenar a Política Nacional de Segurança Cibernética. O país estabeleceu igualmente a Equipa Nacional de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (CSIRT Nacional), actualmente em funcionamento no INTIC, responsável pela coordenação da resposta nacional a incidentes de segurança digital e pelo apoio à criação de CSIRTs sectoriais.

O artigo do Banco Mundial destaca ainda que Moçambique optou por uma abordagem gradual e pragmática para a governação da segurança cibernética, aproveitando estruturas institucionais já existentes e promovendo a cooperação entre reguladores sectoriais das áreas de telecomunicações, finanças, energia e outros sectores estratégicos.

No quadro do fortalecimento da capacidade nacional de resposta, o país está igualmente a desenvolver a Rede Nacional de CSIRTs, envolvendo instituições do Governo, academia e sectores críticos, com o objectivo de criar mecanismos coordenados de prevenção, detecção e resposta a incidentes cibernéticos em todo o território nacional.

Paralelamente, decorre o processo de avaliação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética 2021–2025 e a elaboração da nova Proposta da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética 2026–2030, visando actualizar as prioridades nacionais face aos desafios emergentes do ecossistema digital e reforçar a resiliência do país perante ameaças cibernéticas cada vez mais sofisticadas.

No âmbito deste trabalho, realizou-se no dia 21 de Maio, na Província de Tete, um workshop de auscultação e recolha de contribuições envolvendo instituições públicas, sector privado, academia e sociedade civil, com vista ao enriquecimento do processo de avaliação da estratégia em vigor e da elaboração da nova estratégia nacional. Está igualmente prevista, para a próxima semana, a realização de um workshop semelhante na Província de Nampula, dando continuidade às consultas nacionais.

O processo de avaliação e elaboração da Proposta da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética 2026–2030 conta com o apoio do Governo da Finlândia, enquanto as acções de implementação do CSIRT Nacional e dos CSIRTs Sectoriais, a capacitação do INTIC como Autoridade Nacional de Segurança Cibernética e o desenvolvimento do quadro legal e regulamentar da segurança cibernética contam com o apoio do Banco Mundial através do Projecto MDAP.

Simultaneamente, Moçambique está a identificar e mapear as Infra-estruturas Críticas de Informação, priorizando a protecção dos activos digitais mais sensíveis e essenciais ao funcionamento do país. A estratégia segue uma abordagem gradual e orientada ao risco, permitindo que os recursos disponíveis sejam aplicados de forma eficiente e sustentável.

O país conta ainda com apoio técnico internacional, incluindo iniciativas promovidas pela FIRST e pela AfricaCERT, no fortalecimento das capacidades nacionais de resposta a incidentes cibernéticos.

Os avanços já começam a reflectir-se nos indicadores internacionais. A pontuação de Moçambique no Índice Global de Segurança Cibernética da União Internacional das Telecomunicações subiu de 24,18 pontos em 2020 para 66,1 pontos em 2024, posicionando o país acima da média africana e de vários países em contextos semelhantes.

Outro marco importante destacado no artigo foi a aprovação unânime, em Abril de 2026, da Lei de Segurança Cibernética pelo Parlamento moçambicano, estabelecendo um quadro legal para reforçar a protecção das infra-estruturas digitais e promover maior confiança no ecossistema digital nacional.

Com a aprovação da lei, as actividades actualmente apoiadas pelo Banco Mundial incluem a elaboração do Regulamento de Infra-estruturas Críticas, a operacionalização do Conselho Nacional de Segurança Cibernética, o levantamento nacional de Infra-estruturas Críticas e o fortalecimento institucional do INTIC enquanto Autoridade Nacional de Segurança Cibernética.

De acordo com o Blog do Banco Mundial, a experiência de Moçambique demonstra que, mesmo em contextos de fragilidade, é possível construir uma resiliência cibernética credível através da priorização, coordenação institucional e desenvolvimento progressivo de capacidades técnicas e legais.

Fonte original: artigo publicado no Blog do Banco Mundial sobre resiliência cibernética e transformação digital em Moçambique. Para mais detalhes aceda o seguinte link: https://blogs.worldbank.org/en/nasikiliza/protecting-mozambique-digital-future-cyber-resilience-for-jobs-trust-and-growth-