Resumo
O Governo de Moçambique apela às autarquias locais para reforçarem a arrecadação de receitas e reduzirem a dependência dos fundos do Governo Central, segundo um estudo sobre a descentralização. A Secretária Permanente do Ministério das Finanças, Albertina Fruquia, destaca avanços significativos desde os anos 90, mas sublinha a necessidade de reformas profundas nas finanças públicas para garantir transparência e responsabilidade. O relatório recomenda o fortalecimento da capacidade de arrecadação local para aumentar a autonomia financeira e reduzir a dependência das transferências do Governo Central.
“A descentralização em Moçambique constitui um dos pilares fundamentais do processo de reforma do Estado. Desde o início da sua implementação, na década de 1990, o País registou avanços significativos, principalmente ao nível das autarquias e, mais recentemente, por via da implantação dos órgãos de governação descentralizada provincial”, explicou Albertina Fruquia, Secretária Permanente do Ministério das Finanças.
Fruquia explicou ainda que a consolidação do processo de descentralização continua a exigir reformas profundas e consistentes no domínio das finanças públicas, de forma a garantir transparência de competência e responsabilidade para os níveis descentralizados sejam acompanhados pelos recursos financeiros, institucionais e humanos adequados para responder com eficiência e eficácia às necessidades das populações.
“O relatório recomenda o fortalecimento da capacidade de mobilização de receitas próprias, a nível local, como forma de aumentar a autonomia financeira, melhorar a prestação de contas e reduzir a dependência excessiva das transferências do Governo Central”, sublinhou.
Fonte: O País
