Resumo
Relatores independentes da ONU apelaram ao Governo do Chile para manter e expandir as políticas públicas do Plano Nacional de Busca, Verdade e Justiça, lançado em 2023 para esclarecer desaparecimentos durante a ditadura militar iniciada em 1973. Cerca de 1.500 pessoas continuam desaparecidas, e a continuidade do programa é vista como crucial para fornecer respostas às famílias e preservar a memória. Os peritos defendem um reforço das políticas públicas com base legal sólida, incluindo acesso à informação e participação da sociedade nos processos de investigação. Elogiaram o governo chileno pela cooperação, recomendando a retenção de profissionais experientes e garantia de orçamento adequado para sustentar as ações, visando fortalecer as políticas de memória, verdade e justiça no país.
O programa lançado em 2023 tem como objetivo esclarecer as circunstâncias de desaparecimentos e mortes ocorridos durante a ditadura militar.
Plano Nacional de Busca
O regime ditatorial no Chile começou em 1973, após o golpe de Estado que depôs o presidente Salvador Allende.
Mais de 50 anos depois, a Anistia Internacional estima que cerca de 1.500 pessoas seguem desaparecidas. Para os relatores, a continuidade da política pública é essencial na garantia de respostas às famílias e preservação da memória.
Peritos independentes defendem que políticas públicas na procura de informações sejam fortalecidas com base legal sólida
O Plano Nacional de Busca prevê o acesso à informação, a criação de mecanismos que impeçam retrocessos e a participação de familiares e da sociedade nos processos de investigação.
Os especialistas da ONU destacam que a iniciativa deve contar com um marco legal sólido, capaz de oferecer maior segurança jurídica e assegurar sua implementação ao longo do tempo.
Fortalecimento de políticas públicas
Os relatores elogiaram ao governo chileno pela cooperação e ressaltaram os avanços já alcançados, como a formação de equipes especializadas em direitos humanos e o progresso na digitalização de arquivos.
Entre as recomendações, estão a retenção de profissionais experientes e a garantia de orçamento adequado para sustentar as ações.
O parecer técnico que avaliou de perto a execução do Plano foi submetido ao governo do Chile e servirá como referência para fortalecer políticas de memória, verdade e justiça no país.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.
Fonte: ONU
