O chefe de Estado português elogiou esta quarta-feira as condições para se investir em Moçambique e afirmou esperar que o diferendo fiscal entre o Estado moçambicano e a Galp se resolva “pelo diálogo e pelo direito”.
António José Seguro falava no Palácio de Belém, em Lisboa, em declarações à comunicação social em conjunto com o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, que recebeu esta quarta-feira, durante a sua visita oficial a Portugal.
Questionado sobre os problemas na classificação dos exames finais do ensino secundário em Portugal e sobre as polémicas que envolvem o ministro da Administração Interna, o Presidente da República escusou-se a falar desses temas nacionais.
“Eu circunscrevo as respostas exclusivamente à visita do Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, e àquilo que decorreu das nossas reuniões”, respondeu.
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Na sua intervenção inicial, o Presidente português defendeu que esta visita de Daniel Chapo e a sua participação no Fórum Euro-África “serviu para tornar bem claras as condições de estabilidade, de previsibilidade, de confiança que Moçambique hoje oferece aos empresários portugueses para poderem investir”.
No plano bilateral, considerou que “há uma relação económica fluida” e “uma relação política cada vez mais intensa”, protagonizada por “uma nova geração de políticos à frente das lideranças dos seus países”, que sucede à “geração que instaurou a democracia em Portugal e que lutou pela independência em Moçambique”.
“Isso também augura muita expectativa e um horizonte muito real e concreto de resultados que decorram desta cooperação entre os nossos dois países”, disse.
“A cooperação não enfraqueceu com essa transição, bem pelo contrário, essa cooperação está intensificada, e o nosso desejo é que ela se intensifique ainda mais”, acrescentou António José Seguro, que tomou posse como Presidente a 9 de março, enquanto Daniel Chapo assumiu funções em janeiro do ano passado.
Interrogado sobre o diferendo fiscal entre a Galp e o Estado de Moçambique relativo à venda de uma participação num projeto de exploração de gás natural, o Presidente português começou por referir que “é situado num quadro jurídico próprio que deve ser tratado com serenidade, com respeito institucional e com segurança jurídica” e frisou que “Portugal respeita naturalmente a soberania fiscal de Moçambique”.
“Como também entendemos que é muito importante que os mecanismos de resolução destes diferentes assuntos que estão previstos em instrumentos internacionais. E por isso, o meu desejo, penso que também será o desejo decorrente das palavras do senhor Presidente Daniel Chapo é que o assunto seja resolvido pelo diálogo e pelo direito”, completou.
Nestas declarações conjuntas aos jornalistas, os dois chefes de Estado foram questionados sobre as mudanças na legislação relacionada com a imigração em Portugal.
Na sua resposta, António José Seguro não abordou diretamente esse tema, e focou-se na “questão da integração de moçambicanos na sociedade portuguesa”, comentando: “Não tenho relato de alguma dificuldade, bem pelo contrário, sinto-os bem integrados”.
“Há uma comunidade de cerca de 13 mil moçambicanos que aqui trabalham, que aqui vivem, que aqui dão o seu contributo ao desenvolvimento do nosso país, como nós também temos uma comunidade bem integrada em Moçambique, de 40 mil portugueses que estão em Moçambique e que também dão esse contributo”, referiu, acrescentando que “isso é também um sinal de que o futuro é auspicioso nesta cooperação entre os dois povos”.
Questionado sobre o que está a bloquear a isenção de vistos na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o chefe de Estado português disse apenas que “é um dos dossiês que está a ser discutido” e que “a cooperação é um caminho que se faz” e que deve ir avançando com “um máximo de convergência” e com “benefício para todos os povos”.
Sobre o papel da CPLP, Seguro voltou a defender que, “num momento em que o mundo está tão fragmentado” e “a paz está tão frágil”, é preciso afirmar os valores da paz e do multilateralismo, fora e dentro da comunidade: “É muito importante que nós o possamos reafirmar também aqui entre nós”.
Fonte: Observador
