Por: Gentil Abel
Andar de transporte semi-colectivo de passageiros continua a ser, para milhares de cidadãos, uma experiência marcada pela incerteza. Não basta estar numa paragem à espera de um “chapa”; é preciso saber se haverá viatura, se o motorista fará o percurso completo e quanto tempo levará até ao destino. Em dias de chuva, essas dúvidas tornam-se ainda maiores. O que deveria ser apenas uma deslocação entre casa e trabalho transforma-se, muitas vezes, numa verdadeira corrida contra o tempo.
Neste contexto, a recente decisão de Governo, através do Ministério dos Transportes e Logística, de subsidiar os operadores de transporte semi-colectivo surge num contexto de aumento dos preços dos combustíveis. Em Maio do presente ano, o gasóleo passou para 116,25 meticais por litro e a gasolina para 93,69 meticais, levando as autoridades a adoptar uma compensação destinada a permitir a manutenção das tarifas em vigor. Foram igualmente divulgados valores estimados de cerca de 35 mil meticais mensais por veículo como compensação pelos custos operacionais. A medida procura aliviar a pressão sobre os transportadores e, ao mesmo tempo, evitar que o aumento dos custos seja transferido directamente para os passageiros.
No entanto, a questão vai muito além do preço do combustível. O problema dos transportes semi-colectivos no país não se resume ao valor pago pelo passageiro ou às despesas suportadas pelo operador. Existe uma questão de comportamento e de prestação de serviço que continua sem resposta: será que o subsídio de transporte ou tarifas mais altas serão suficientes para acabar com o encurtamento das rotas, as ligações improvisadas e a recusa de transportar passageiros até aos seus destinos?
A este respeito, a experiência dos últimos anos não permite grande optimismo. Mesmo quando são anunciados novos preços, continuam a existir transportadores que decidem onde termina a viagem, independentemente do trajecto inicialmente previsto. O facto é que, em muitas paragens, os transportadores informam antecipadamente os passageiros de que a viatura não seguirá até ao terminal. Em vez disso, priorizam os passageiros que pretendem descer ao longo do percurso, deixando de transportar aqueles cujo destino é o terminal. Nestas situações, o passageiro é obrigado a fazer uma ligação para conseguir chegar ao destino final, pagando duas vezes: primeiro, o valor da ligação e, depois, o custo do transporte até ao terminal.
Por outro lado, esta realidade torna-se ainda mais evidente quando chove. Os dias de mau tempo, para além de revelar algumas rotas inacessíveis, revelam, também, o comportamento dos ‘‘Chapeiros’’ e verifica-se uma redução da disponibilidade de viaturas e um aumento das dificuldades para os passageiros. Foi o que se verificou recentemente, quando muitos cidadãos tiveram dificuldades para encontrar transporte durante o período chuvoso. Passageiros ficaram mais tempo nas paragens, e outros enfrentaram longas esperas no regresso a casa.
É precisamente neste ponto que a actuação de alguns “chapeiros” merece ser questionada. Não se pode ignorar que os transportadores enfrentam custos elevados, congestionamento, estradas degradadas, combustível caro e outras dificuldades. É legítimo que reivindiquem condições que permitam manter as suas actividades. Mas também é necessário reconhecer que o passageiro paga por um serviço e tem direito a recebê-lo de forma previsível, segura e minimamente digna.
Ainda assim, o problema surge quando as dificuldades do sector são utilizadas como justificativa para práticas que prejudicam directamente o utente. Neste caso, o subsídio de transporte não pode ser entendido apenas como um mecanismo para garantir a sobrevivência financeira do transportador. Se os ‘‘Chapeiros’’ exigem subsídio de transporte para compensar custos, também deve existir uma expectativa clara de melhoria do serviço. Caso contrário, corre-se o risco de o Estado gastar recursos, e mesmo assim os transportadores continuarem a encurtar rotas.
Da mesma forma, aumentar as tarifas não significará necessariamente melhorar a actuação dos transportadores. Um passageiro pode pagar mais e continuar a ser obrigado a descer antes do destino, a fazer ligações desnecessárias. O problema, portanto, não é apenas quanto se paga, mas a forma como os transportadores continuarão a trabalhar.
A par disso, há ainda uma questão de fiscalização. Se determinadas práticas são repetidas durante anos e acabam por ser vistas como normais, significa que existe uma dificuldade de controlo. É necessário fiscalizar o seu cumprimento e responsabilizar os operadores que deliberadamente prejudicam os passageiros. A fiscalização não deve acontecer apenas quando existe uma crise ou quando as imagens de passageiros abandonados nas paragens ganham visibilidade. Deve ser permanente.
Neste processo, as associações de transportadores, por sua vez, devem assumir maior responsabilidade na disciplina dos seus membros. Afinal, o período chuvoso funciona, neste sentido, como um espelho das fragilidades do transporte público. A chuva não cria todos os problemas, mas torna-os mais visíveis.
Por isso, seria um erro acreditar que o subsídio aos transportadores resolverá, por si só, os problemas do sector. O apoio financeiro pode aliviar os custos provocados pelo aumento dos combustíveis e ajudar a manter as tarifas, mas não muda automaticamente comportamentos. Se não houver fiscalização, cumprimento das rotas, responsabilização e melhoria da organização do transporte, é perfeitamente possível que os encurtamentos e as ligações continuem mesmo depois de o Estado aumentar o apoio aos operadores.
No fim, a discussão sobre os transportes deve deixar de estar concentrada apenas no preço do combustível e no valor da tarifa. É preciso discutir também a qualidade do serviço. O cidadão não quer apenas pagar menos; quer chegar ao destino. Não quer apenas encontrar um “chapa”; quer saber que a viagem será concluída. E, sobretudo, não deveria precisar de escolher entre chegar atrasado ao trabalho ou permanecer debaixo da chuva à espera de uma viatura que aceite fazer o percurso completo. Assim, o subsídio pode ser necessário. A revisão das tarifas pode ser inevitável. Mas nenhuma dessas medidas será suficiente se essas práticas forem tratadas como normais.
