Por: Alfredo Júnior
O Conselho Municipal da Cidade de Nampula arrecadou 125 milhões de meticais em receitas nos primeiros seis meses de 2026, contra 75 milhões de meticais registados no mesmo período de 2025, segundo dados apresentados pelo presidente da edilidade, Luís Madubula Giquira.
Os valores representam um aumento nominal de 50 milhões de meticais. Contudo, existe uma discrepância na taxa de crescimento divulgada: enquanto o município e os órgãos que noticiaram os dados apontam para uma subida de cerca de 41%, a diferença entre os dois valores corresponde, matematicamente, a um crescimento de aproximadamente 66,7%.
A evolução foi apresentada pelo edil como um sinal de maior adesão dos munícipes ao pagamento das obrigações municipais e de crescente confiança na gestão da cidade. Giquira relacionou o desempenho das receitas com as intervenções realizadas pelo município e com a divulgação regular dos valores arrecadados e da aplicação dos recursos.
Um dos indicadores destacados pela edilidade é a cobrança da taxa pessoal autárquica. De acordo com os dados apresentados, a receita proveniente desta taxa passou de cerca de três milhões de meticais no primeiro semestre de 2025 para aproximadamente 10 milhões de meticais no período homólogo de 2026. O aumento equivale a mais de três vezes o valor arrecadado no ano anterior.
Segundo Luís Giquira, as receitas provenientes das taxas municipais estão a ser canalizadas para intervenções em estradas, vias de acesso e mercados. O município afirma que a divulgação semanal dos valores arrecadados e dos investimentos realizados pretende reforçar a confiança dos contribuintes e incentivar o cumprimento das obrigações fiscais municipais.
A edilidade prepara, entretanto, uma nova frente de investimentos para as chamadas estradas traseiras da cidade. Entre as vias identificadas como prioritárias está a estrada da zona do Jardim, com cerca de 11 quilómetros, cujo estudo técnico já foi recebido pelo município.
A intervenção prevista não deverá limitar-se à pavimentação. Segundo o presidente do município, será igualmente necessário construir valas de drenagem e aquedutos para reduzir o impacto das águas pluviais e evitar a rápida degradação das vias reabilitadas. As estradas do Coqueiro e da Clínica figuram igualmente entre as prioridades da autarquia.
A aposta na melhoria das infra-estruturas surge num contexto em que o município procura aumentar a capacidade de mobilização de receitas próprias. Em Janeiro deste ano, a edilidade lançou a cobrança de impostos e taxas municipais para 2026 e estabeleceu metas de arrecadação significativamente superiores às registadas em períodos anteriores.
O município dispõe formalmente de um Serviço Municipal de Receitas responsável pela gestão da cobrança, depósito das receitas, elaboração das contas e transferência de fundos para as despesas correntes e de investimento, de acordo com o regulamento interno da autarquia.
Apesar da evolução registada, o crescimento das receitas não deve ser interpretado automaticamente como prova de melhoria da capacidade financeira global da autarquia. Para avaliar essa evolução seria necessário conhecer a composição completa das receitas, incluindo receitas próprias, transferências do Estado, taxas específicas, impostos municipais e outras fontes, bem como comparar a execução da receita com o orçamento previsto.
A própria informação divulgada sobre os primeiros seis meses não apresenta, nas fontes consultadas, um quadro detalhado de execução que permita determinar quais foram todas as rubricas responsáveis pelo aumento dos 75 para 125 milhões de meticais.
A discrepância na taxa de crescimento também merece esclarecimento. Se os 75 milhões de meticais correspondem efectivamente à receita do primeiro semestre de 2025 e os 125 milhões ao primeiro semestre de 2026, a variação é de 50 milhões de meticais, ou 66,7%. Para que o crescimento fosse de aproximadamente 41%, a base de comparação teria de ser diferente dos 75 milhões apresentados.
Ainda assim, o aumento nominal da receita é relevante para a capacidade de intervenção municipal. Se for sustentado até ao final do ano e acompanhado por uma execução eficiente, poderá ampliar os recursos disponíveis para manutenção das infra-estruturas, melhoria das vias e prestação de serviços aos munícipes.
O desafio colocado à autarquia passa agora por transformar o aumento da arrecadação em resultados concretos e verificáveis na cidade. A relação entre cobrança, transparência e qualidade dos serviços será determinante para saber se o crescimento das receitas representa apenas uma melhoria da capacidade de cobrança ou uma mudança mais profunda na capacidade financeira e administrativa do Município de Nampula.
