,%20Isaque%20Chande,%20aponta%20a%20preval%C3%AAncia%20de%20actos%20de%20corrup%C3%A7%C3%A3o%20em%20muitas%20institui%C3%A7%C3%B5es%20p%C3%BAblicas,%20na%20forma%20de%20desvio%20de%20fundos%20ou%20cobran%C3%A7as%20il%C3%ADcitas%20aos%20utentes%20como%20desafios%20que%20atentam%20contra%20os%20direitos%20dos%20cidad%C3%A3os%20que%20procuram%20pelos%20servi%C3%A7os%20da%20Administra%C3%A7%C3%A3o%20P%C3%BAblica.</p></p><p><p>Chande%20falava%20hoje%20durante%20o%20informe%20anual%20do%20Provedor%20de%20Justi%C3%A7a%20na%20Assembleia%20da%20Rep%C3%BAblica.%20Usou%20como%20exemplo%20o%20atendimento%20no%20Instituto%20Nacional%20de%20Transporte%20Rodovi%C3%A1rio%20(INATRO),%20Servi%C3%A7o%20Nacional%20de%20Migra%C3%A7%C3%A3o%20(SENAMI)%20e%20Direc%C3%A7%C3%A3o%20Nacional%20de%20Identifica%C3%A7%C3%A3o%20Civil%20(DNIC).</p></p><p><p>O%20provedor%20criticou%20tamb%C3%A9m%20a%20preval%C3%AAncia%20de%20dificuldades%20de%20acesso%20%E2%80%9Caos%20chefes%20que%20n%C3%A3o%20se%20d%C3%A3o%20tempo%20para%20receber%20e%20ouvir%20as%20preocupa%C3%A7%C3%B5es%20dos%20cidad%C3%A3os,%20violando%20o%20princ%C3%ADpio%20da%20participa%C3%A7%C3%A3o%20dos%20cidad%C3%A3os%20na%20Administra%C3%A7%C3%A3o%20P%C3%BAblica%E2%80%9D.</p></p><p><p>De%20acordo%20com%20o%20respons%C3%A1vel,%20tamb%C3%A9m%20h%C3%A1%20a%20deficiente%20e%20inadequada%20comunica%C3%A7%C3%A3o%20com%20os%20cidad%C3%A3os,%20colocando-os%20em%20situa%C3%A7%C3%B5es%20de%20incerteza%20e%20inseguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdicas;%20demora%20na%20decis%C3%A3o%20sobre%20os%20pedidos%20formulados%20pelos%20cidad%C3%A3os%20ou%20puro%20sil%C3%AAncio%20da%20Administra%C3%A7%C3%A3o%20P%C3%BAblica%20que,%20sendo%20obrigada%20a%20decidir,%20n%C3%A3o%20o%20faz%20dentro%20do%20prazo%20estabelecido%20por%20lei.</p></p><p><p><a%20href=)
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Fonte:Jornal Notícias
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