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Banco Mundial Avalia “Todas As Opções” Para Apoiar Moçambique Face A Dívida Insustentável

Resumo

O Banco Mundial está a colaborar com o Governo moçambicano para abordar desequilíbrios fiscais e a pressão da dívida, considerando todas as opções disponíveis. A dívida pública de Moçambique atingiu 91% do PIB, com a ENH a contribuir significativamente. O país enfrenta atrasos no serviço da dívida e um aumento dos custos de financiamento, com o spread soberano a atingir níveis preocupantes. O Governo está a planear uma estratégia de consolidação fiscal e estabilização macroeconómica, incluindo a possibilidade de reestruturação da dívida. Os projetos de gás natural liquefeito são vistos como essenciais para a recuperação económica, podendo transformar a posição fiscal e externa do país. A restauração da confiança dos investidores é crucial para a estabilização económica, com a mobilização de até 10 mil milhões de dólares em financiamento a ser considerada. Moçambique enfrenta um ponto de viragem crucial na gestão da dívida e na concretização do potencial do gás para redefinir o seu futuro económico.

Segundo a , o Banco Mundial está a trabalhar com o Governo moçambicano para identificar soluções que permitam responder aos desequilíbrios fiscais e à crescente pressão da dívida, admitindo analisar “todas as opções” disponíveis .A posição foi avançada por Fily Sissoko, Director Regional do Banco Mundial para Moçambique, num momento em que os indicadores apontam para um agravamento do risco soberano e para a necessidade de medidas estruturais.Uma análise conjunta do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional concluiu que a dívida de Moçambique não é sustentável, reflectindo o peso acumulado de défices fiscais, choques económicos e limitações estruturais.De acordo com a , a dívida pública atingiu cerca de 91% do Produto Interno Bruto, com destaque para as responsabilidades associadas à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) .Adicionalmente, o país registava, até ao final de 2025, atrasos no serviço da dívida equivalentes a 1,3% do PIB, abrangendo tanto compromissos externos como internos, segundo a mesma fonte .Este quadro tem sido agravado pelo aumento dos custos de financiamento. O spread soberano — indicador do risco associado à dívida — ultrapassou os 1.000 pontos base, atingindo o nível mais elevado em dez meses, conforme dados citados pela .Perante este cenário, o Governo está a trabalhar numa estratégia de consolidação fiscal e estabilização macroeconómica, com horizonte de três a cinco anos.Segundo a , o plano deverá centrar-se no aumento da eficiência da arrecadação de receitas, na redução dos défices fiscais e na melhoria da gestão das finanças públicas .Ao mesmo tempo, está em aberto a possibilidade de reestruturação da dívida, após indicações do Presidente da República de que poderão ser necessárias renegociações com credores internacionais.Este processo deverá ocorrer em articulação com um novo enquadramento de cooperação com o Fundo Monetário Internacional, após o término antecipado do programa anterior em 2025.Apesar do quadro desafiante, os projectos de gás natural liquefeito (LNG) continuam a ser vistos como o principal motor de recuperação económica.De acordo com a , o relançamento destes projectos poderá gerar receitas significativas e alterar estruturalmente a posição fiscal e externa do país .O potencial é considerável. Moçambique poderá afirmar-se como um dos maiores produtores mundiais de LNG, criando espaço para a criação de um fundo soberano que permita gerir de forma sustentável as receitas futuras.No entanto, esta trajectória permanece condicionada pela evolução dos projectos e pelo contexto geopolítico global, que continua a influenciar os mercados energéticos.Para além das medidas fiscais, a estabilização da economia dependerá da capacidade de restaurar a confiança dos investidores.Segundo a , um dos objectivos centrais das autoridades e dos parceiros internacionais é criar maior previsibilidade no ambiente económico, condição essencial para mobilizar investimento privado .A mobilização de até 10 mil milhões de dólares em financiamento — incluindo recursos concessionais e investimento privado — está a ser considerada como parte da resposta integrada ao desafio da dívida.Entre vulnerabilidades fiscais e promessas de riqueza energética, Moçambique encontra-se num ponto de inflexão — onde a gestão da dívida e a materialização do potencial do gás serão decisivas para redefinir o seu futuro económico.

Fonte: O Económico

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