Resumo
Carmelita Rita Namashulua foi nomeada Inspectora-Geral do Estado de Moçambique, juntamente com Emanuel Augusto Mabumo e Laura Helena Nhancale como Inspectores-Gerais Adjuntos do Estado, no âmbito da criação da Inspecção-Geral do Estado para fortalecer a fiscalização e promover a integridade na Administração Pública. A nomeação foi feita pelo Presidente da República, de acordo com a Lei n.º 1/2026, e marca o início das operações da nova instituição. A posse dos nomeados está agendada para terça-feira, às 08h00, em Maputo, numa cerimónia presidida pelo Presidente da República, que também incluirá a tomada de posse de José João Passe como vice-reitor da Universidade Púnguè.
A nomeação foi anunciada através de Despacho Presidencial assinado pelo Presidente da República, ao abrigo da Lei n.º 1/2026, de 20 de Janeiro, que cria a Inspecção-Geral do Estado.
No mesmo quadro legal, o Chefe do Estado nomeou igualmente Emanuel Augusto Mabumo e Laura Helena Nhancale para os cargos de Inspectores-Gerais Adjuntos do Estado.
A escolha de Carmelita Namashulua, segundo uma nota da Presidência da República, marca o início da operacionalização da nova instituição, criada com o objectivo de reforçar o controlo interno do Estado, fiscalizar actos administrativos e promover maior transparência e boa governação nos órgãos públicos.
As entidades nomeadas deverão tomar posse na terça-feira, às 08h00, numa cerimónia dirigida pelo Presidente da República no Gabinete da Presidência da República, na cidade de Maputo.
A cerimónia incluirá igualmente a tomada de posse de José João Passe como vice-reitor da Universidade Púnguè.
Fonte: O País
