Resumo
Moçambique enfrenta desigualdade social apesar do crescimento económico e da exploração do gás natural. O Instituto de Estudos Sociais e Económicos destaca a concentração de 70% do rendimento nacional em 10% da população, deixando a maioria com baixos rendimentos e empregos precários. O modelo económico atual não gera emprego em larga escala nem distribui de forma justa o rendimento. Os megaprojetos, como os ligados ao gás natural, são apontados como impulsionadores do desenvolvimento, mas criam poucos empregos duradouros, sendo dependentes de mão de obra especializada estrangeira. A desigualdade em Moçambique resulta de opções políticas e económicas, como o modelo extractivo que privilegia investimentos externos em detrimento da indústria nacional e das pequenas e médias empresas, que historicamente geram mais emprego.
Apesar do crescimento económico registado em determinados períodos e das promessas associadas à exploração do gás natural, Moçambique continua a enfrentar um dos seus problemas estruturais mais graves: a desigualdade social. Especialistas do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) defendem reformas urgentes das políticas públicas, alertando que o actual modelo económico não está a gerar emprego em larga escala nem a distribuir de forma justa o rendimento nacional.
De acordo com análises do IESE, cerca de 10% da população concentra aproximadamente 70% do rendimento, enquanto a maioria dos moçambicanos vive com rendimentos baixos, emprego precário ou na informalidade. Este desequilíbrio evidencia que o crescimento económico, tal como está desenhado, não se traduz automaticamente em desenvolvimento social.
Nos últimos anos, o discurso oficial tem apontado os megaprojectos, sobretudo os ligados ao gás natural, como a principal alavanca para o desenvolvimento do país. No entanto, os investigadores do IESE são claros: os megaprojectos são intensivos em capital, mas fracos na criação de emprego. A maior parte dos postos de trabalho gerados surge na fase inicial de construção e é, muitas vezes, temporária. Após essa fase, as operações tornam-se altamente tecnológicas e dependentes de mão de obra especializada, frequentemente estrangeira, reduzindo o impacto directo no emprego nacional. Assim, as receitas existem, mas não chegam à maioria da população sob a forma de trabalho digno e rendimento estável.
Para o IESE, a desigualdade em Moçambique não resulta apenas da escassez de recursos, mas sobretudo de opções políticas e económicas. O modelo extractivo adoptado privilegia grandes investimentos externos, com fracas ligações à economia local, pouco estímulo à indústria nacional e reduzido apoio às pequenas e médias empresas, sectores que historicamente geram mais emprego. Além disso, a fraca redistribuição fiscal, os benefícios concedidos a grandes empresas e a limitada capacidade do Estado para transformar receitas em serviços públicos de qualidade aprofundam as disparidades sociais e regionais.
Os especialistas defendem que combater a desigualdade exige colocar o emprego no centro das políticas públicas. Moçambique é um país jovem, com milhares de novos cidadãos a entrarem todos os anos no mercado de trabalho. Sem uma estratégia clara de criação de emprego, o crescimento demográfico transforma-se num risco social. O IESE aponta sectores como agricultura transformada, indústria ligeira, turismo, construção, economia criativa e serviços como áreas com maior potencial para absorver mão de obra. Contudo, isso exige investimento público, formação profissional, acesso ao crédito e um ambiente económico menos burocrático e mais inclusivo.
Para reduzir a desigualdade, os investigadores defendem reformas profundas, incluindo a revisão das políticas fiscais para garantir maior justiça tributária, o reforço da protecção social, especialmente para os grupos mais vulneráveis, a diversificação da economia, reduzindo a dependência dos recursos naturais, e a aposta na produção nacional, no emprego e no valor interno. Sem estas mudanças, o risco é claro: um país com grandes recursos naturais, mas com uma maioria excluída dos seus benefícios.
O alerta do IESE é inequívoco: os megaprojectos de gás, por si só, não resolvem o problema da desigualdade nem do desemprego em Moçambique. O desafio é político, económico e social. Exige escolhas claras, coragem reformista e uma visão de desenvolvimento que coloque as pessoas, e não apenas os números macroeconómicos, no centro das decisões. Enquanto 10% continuarem a concentrar a maior parte do rendimento e milhões permanecerem sem emprego digno, o crescimento continuará a ser um privilégio de poucos e não um projecto colectivo de desenvolvimento nacional.
