Resumo
O presidente Lula do Brasil e o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, enviaram uma carta aos líderes do G7, G20 e Brics sobre a importância de finalizar o anexo de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios do Acordo sobre Pandemias da OMS. Eles destacam que este anexo é essencial para que os países consigam identificar rapidamente patógenos com potencial pandémico e partilhar informações genéticas para o desenvolvimento de testes, tratamentos e vacinas. Sem esta peça, o Acordo sobre Pandemias não poderá entrar em vigor, deixando incompleta a resposta a futuras pandemias. Na carta, Lula e Tedros pedem vontade política dos líderes para concluir o anexo, esclarecendo que este não compromete a soberania dos Estados. O sistema Pabs baseia-se na equidade, garantindo que quem partilha patógenos perigosos tenha confiança no desenvolvimento de vacinas e tratamentos.
No texto, eles afirmam que “falta apenas uma peça: para responder a futuras pandemias a tempo, os países precisam ser capazes de identificar rapidamente patógenos com potencial pandêmico e compartilhar suas informações genéticas e materiais biológicos para que cientistas possam desenvolver ferramentas: testes, tratamentos e vacinas que determinam quem vive e quem não vive”.
Por que é importante concluir anexo
Segundo a carta, “o sistema que torna isso possível, de forma justa e em condições de igualdade, é o anexo de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios, Pabs”.
O presidente Lula e o líder da OMS explicam na carta que o anexo é a “última peça do quebra-cabeça, não apenas para o Acordo sobre Pandemias, mas para tudo o que a OMS e os Estados-Membros construíram a partir das duras lições da Covid-19”. Segundo eles, sem isso “o Acordo não poderá entrar em vigor e a promessa permanecerá incompleta”.
Há pouco mais de um ano, o Acordo sobre Pandemias foi adotado, por consenso, pela Assembleia Mundial da Saúde com o objetivo de unir forças para trabalhar na prevenção de novas pandemias.
Na carta aos líderes internacionais, Lula e Tedros destacaram que os negociadores voltarão a se reunir de 6 a 17 de julho.
Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil, na abertura do primeiro dia do debate geral na sede da ONU.
Três pedidos
Os líderes do Brasil e da OMS expressaram três pedidos para a reunião. O primeiro deles é: “vontade política no mais alto nível”. Eles afirmaram que:
“As questões remanescentes não serão resolvidas apenas com esforço técnico. Elas exigem o sinal inequívoco que somente um chefe de governo pode dar: que concluir este anexo é uma prioridade nacional e que seus negociadores podem buscar o consenso com coragem, e não com cautela”.
Na carta, eles disseram também que alguns podem se perguntar se o Acordo sobre Pandemias compromete a soberania dos Estados. E para eles a resposta é clara:
“Não compromete, e o anexo Pabs, como parte integrante do acordo, também não comprometerá. O Artigo 22, parágrafo 2, afirma isso claramente: nada no Acordo concede à OMS autoridade para dirigir ou alterar as leis ou políticas de um país, nem para impor medidas como confinamentos, restrições de viagem ou obrigatoriedade de vacinação”.
Conter uma ameaça no início é muito menos custoso
O segundo pedido feito pela OMS e pelo Brasil é “espírito de equidade”. Eles explicaram que o sistema Pabs baseia-se em um princípio simples e justo: “aqueles que compartilham rapidamente patógenos perigosos precisam ter confiança de que as vacinas e tratamentos desenvolvidos a partir desse compartilhamento também chegarão às suas populações”. E que “todos nós temos interesse em ambos os lados desse acordo”. Citaram, por exemplo, que quando o Brasil exerceu a presidência do G20 em 2024, houve o reconhecimento, pela primeira vez, de que a desigualdade é um fator impulsionador das pandemias.
Na carta, eles afirmam que “um vírus deixado à própria sorte em qualquer lugar acabará alcançando a todos”. Há ainda outra razão pela qual a equidade é importante, segundo Lula e Tedros, uma razão que governos e indústrias compreenderão imediatamente: previsibilidade.
Lula e Tedros pedem urgência: perigos não respeitam fronteiras
O “senso de urgência” é o terceiro pedido. Segundo eles, a próxima pandemia não esperará. A carta diz que cientistas estimam que existe quase uma chance em quatro de ocorrer outra pandemia na próxima década.
“As mudanças climáticas, as transformações no uso da terra e a evolução dos sistemas agrícolas estão redesenhando o mapa das regiões onde surgem patógenos perigosos. A crença confortável de que os surtos começam apenas em lugares distantes já não é verdadeira, e futuros focos podem surgir dentro ou nas proximidades de seus próprios países. Ao mesmo tempo, os avanços da biotecnologia, acompanhados de forma desigual por medidas de biossegurança, aumentam o risco de liberações acidentais ou deliberadas de agentes biológicos”.
Diretor-geral da OMS Tedros Ghebreyesus
20 milhões de mortos durante a Covid
A carta aberta destaca que é caro não estar preparado. A última pandemia ceifou vidas em escala arrasadora, com estimativas da OMS e de outras organizações apontando para até 20 milhões de mortes. Além disso, o Fundo Monetário Internacional, FMI, estima que ela tenha custado mais de US$ 13 trilhões à economia mundial em perda de produção. Esse impacto foi sentido em todas as nações, eles lembram, com empresas fechadas, cadeias de suprimentos interrompidas e uma geração marcada pela interrupção da educação.
Demora significa menos segurança para as pessoas
Segundo Tedros e Lula, juntas, as nações estiveram presentes em todos os grandes pontos de virada da história da saúde humana. Juntas, ajudaram a erradicar a varíola, levaram a poliomielite à beira da extinção, por exemplo. Também reverteram o avanço do HIV, da tuberculose e da malária e, ao fazer isso, ajudaram a salvar mais vidas do que qualquer um possa contabilizar.
“Concluir este Acordo não representa um rompimento com esse legado. É seu próximo capítulo natural, e está ao nosso alcance”.
Valéria Maniero é correspondente da ONU News em Genebra.
Fonte: ONU
