O Governo de Moçambique anunciou que está em curso o pagamento do 13.º salário na Função Pública e garantiu que o processo será concluído até terça-feira, 11 de Fevereiro. O pagamento, que tem sido motivo de tensão entre o Executivo e os funcionários públicos, está a ser realizado em percentagens distintas, com os agentes e funcionários do Estado a receberem 50% do valor, enquanto os pensionistas receberão o montante na totalidade.
O Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, afirmou que, até ao momento, cerca de 50% dos funcionários públicos já receberam o valor, e que o Governo está empenhado em assegurar que os restantes trabalhadores sejam pagos dentro do prazo estabelecido. Segundo o ministro, quase 200 mil funcionários já terão recebido o bónus.
Reacção dos funcionários públicos
Apesar do anúncio do Governo, a decisão de pagar apenas 50% do valor aos funcionários públicos activos gerou insatisfação e protestos entre os trabalhadores do Estado. Nos últimos meses, organizações sindicais têm pressionado o Executivo, exigindo o pagamento integral do 13.º salário e acusando o Governo de falta de transparência e respeito para com os funcionários públicos.
Os professores, um dos sectores mais afectados, manifestaram preocupação não só com a questão do 13.º salário, mas também com o não pagamento das horas extraordinárias. O Ministro Impissa assegurou que o Governo continua a dialogar com os representantes da classe docente e que as horas extraordinárias serão pagas no mês seguinte, para evitar a acumulação de dívidas.
Dificuldades financeiras e mudança de posição do Governo
Em Janeiro, o ex-primeiro-ministro Adriano Maleiane declarou que o Governo não tinha condições financeiras para pagar o 13.º salário relativo a 2024. Na altura, Maleiane explicou que o pagamento sempre esteve condicionado à disponibilidade financeira, e que, ao encerrar as contas em Dezembro, o Executivo percebeu que não havia fundos suficientes para cumprir esse compromisso.
A declaração causou grande descontentamento entre os funcionários públicos, que chegaram a paralisar actividades em alguns sectores, alegando que o não pagamento do 13.º salário representava uma violação de um direito adquirido e uma desvalorização da classe trabalhadora.
Com a reviravolta anunciada agora pelo novo Governo, surgem questões sobre como foi possível desbloquear os fundos necessários em tão pouco tempo, após a posição inicial de Maleiane.
Perspectivas e impacto da medida
O anúncio do pagamento do 13.º salário traz um alívio parcial para milhares de funcionários públicos, mas ainda não dissipa completamente as tensões entre o Governo e os trabalhadores.
Entre os principais pontos a acompanhar nos próximos dias estão:
A medida demonstra uma tentativa do Governo de restaurar a confiança dos trabalhadores, mas também sinaliza dificuldades financeiras persistentes, que poderão resultar em novas reivindicações e negociações nos próximos meses.
Fonte: O Económico