Resumo
O Conselho de Ministros decidiu levantar gradualmente a suspensão da atividade mineira na província de Manica para empresas que não exploram ouro e estão em conformidade com as leis ambientais. A medida visa proteger empregos e garantir a continuidade de atividades económicas essenciais. A decisão foi tomada durante a 42.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros. A suspensão não é levantada para empresas que exploram ouro, mantendo-se a proibição para casos de poluição ambiental. As empresas afetadas pela medida não usam químicos, não poluem rios e cumprem normas ambientais, podendo retomar as atividades. Além disso, o Conselho de Ministros discutiu a participação de Moçambique em cimeiras internacionais, aprovou decretos em várias áreas e destacou a importância da modernização do Estado e do desenvolvimento sustentável.
Na mesma sessão, o Executivo sublinhou que o levantamento da suspensão não abrange os titulares de direitos mineiros envolvidos na exploração de ouro, mantendo-se a interdição para os casos associados à poluição ambiental. Segundo o Governo, as empresas abrangidas pela medida não utilizam químicos nos seus processos, não poluem os rios e cumprem as normas ambientais estabelecidas, estando, por isso, reunidas as condições para a retoma das actividades.
Para além da questão mineira, o Conselho de Ministros apreciou relatórios sobre a participação de Moçambique em cimeiras binacionais e visitas de alto nível, que resultaram no reforço das relações de cooperação com vários parceiros internacionais. Foram igualmente aprovados diversos decretos e regulamentos em áreas como meteorologia, comunicações, proteção do consumidor, transporte aéreo, economia digital e política da juventude, considerados fundamentais para a modernização do Estado, a estabilidade macroeconómica e a promoção do desenvolvimento sustentável.
Fonte: O País
