Resumo
O Governo moçambicano reiterou o compromisso de aprofundar reformas económicas e institucionais para melhorar o ambiente de negócios, visando reduzir custos e reforçar a confiança dos investidores. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, afirmou que serão adotadas medidas como simplificação administrativa, digitalização de serviços públicos e combate à corrupção. Foram aprovadas reformas estruturantes para fortalecer o setor produtivo, incluindo a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique. Levi destacou a importância da estabilidade macroeconómica para um desenvolvimento sustentável, apelando à parceria entre Estado e setor privado. O Presidente da CTA, Álvaro Massingue, alertou para a incerteza económica internacional.
A abordagem visa reduzir os custos e reforçar a confiança dos investidores, numa estratégia considerada determinante para impulsionar o crescimento económico e a competitividade do sector privado.
A garantia foi dada pela Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, durante a abertura da XIII Sessão do Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN), realizada em Maputo, encontro que antecede a XXI Conferência Anual do Sector Privado, agendada para os dias 14 e 15 de Julho.
Segundo Levi, o governo continuará a adoptar medidas orientadas para a simplificação administrativa, a digitalização dos serviços públicos, a integração dos sistemas electrónicos de atendimento ao cidadão e ao investidor, bem como o reforço das acções de prevenção e combate à corrupção.
“Com esta abordagem pretendemos reduzir os custos de transacção, aumentar a eficiência administrativa e proporcionar maior previsibilidade regulatória na nossa economia”, afirmou.
Levi destacou que, ao longo do primeiro semestre, o Governo aprovou um conjunto de reformas estruturantes destinadas a fortalecer o sector produtivo e estimular o investimento privado.
Entre as principais medidas figura a aprovação da lei que cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique, cuja regulamentação deverá ser aprovada nos próximos dias. Foram igualmente revistas as leis do Sector Empresarial do Estado, das Minas e dos Petróleos, aprovado o regulamento das Zonas Económicas Especiais e das Zonas Francas Industriais, bem como o Regulamento da Mera Comunicação Prévia e o novo regime jurídico do licenciamento simplificado, entre outros instrumentos legais.
Benvinda Levi defendeu que a estabilidade macroeconómica constitui um dos pilares fundamentais para assegurar um desenvolvimento económico sustentável e inclusivo, apelando ao envolvimento conjunto do Estado e do sector privado.
“A estabilidade macroeconómica do nosso País deve ser assumida como uma responsabilidade colectiva”, sublinhou.
Na sua intervenção, a Primeira-Ministra considerou que apenas através de uma parceria estratégica baseada na confiança mútua, no compromisso e na responsabilidade partilhada será possível construir uma economia mais resiliente, competitiva e geradora de oportunidades.
Acrescentou que um sector privado mais competitivo permitirá acelerar a transformação estrutural da economia nacional, promover a diversificação da base produtiva, aumentar a produtividade e reforçar a auto-suficiência económica, elevando simultaneamente a competitividade de Moçambique nos mercados regionais e internacionais.
Por seu turno, o Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Álvaro Massingue, advertiu que o contexto económico internacional continua marcado por elevados níveis de incerteza, desaceleração do crescimento, tensões geopolíticas, volatilidade dos mercados financeiros e profundas alterações nas cadeias globais de abastecimento.
Segundo Massingue, Moçambique continua igualmente confrontado com desafios internos relacionados com os impactos das calamidades naturais, os baixos níveis de produtividade, a reduzida competitividade, o limitado acesso ao financiamento e às divisas, os elevados custos de contexto e a necessidade de maior eficiência institucional.
“Persistem desafios estruturais relacionados com a produtividade, a competitividade, o acesso ao financiamento e às divisas, os custos de contexto e a eficiência institucional”, afirmou.
O dirigente empresarial reiterou a disponibilidade da CTA para continuar a trabalhar em estreita colaboração com o Governo, defendendo que um sector privado forte constitui condição indispensável para um Estado forte e para um desenvolvimento económico sustentável e inclusivo.
Massingue salientou ainda que a experiência internacional demonstra que as economias que mais crescem e conseguem atrair maiores volumes de investimento são aquelas que apostam na simplificação administrativa, na previsibilidade regulatória, na concorrência saudável, na eficiência institucional e na valorização do sector privado como principal motor do desenvolvimento económico.
(AIM)
MR/pc
Fonte: aimnews
