INTIC AUSCULTADO PELA UNECA NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE GOVERNAÇÃO DE DADOS

Maputo, 28 de Julho de 2025 – No quadro da elaboração da Política e Estratégia Nacional de Governação de Dados, o Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) foi auscultado pela Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), numa entrevista conduzida pela Sra. Nnema Ajufo, perita da UNECA.

A auscultação teve como objectivo compreender os mecanismos adoptados pelo INTIC para a gestão e protecção de dados dos usuários, bem como as práticas em matéria de desenvolvimento e estatísticas, privacidade e segurança cibernética, regulamentação e políticas de dados.

Durante a entrevista, o Presidente do Conselho de Administração do INTIC, Eng. Lourino Chemane, destacou a importância de garantir a privacidade e segurança dos dados dos cidadãos, reforçando a necessidade de uma estrutura organizada de governação de dados, com políticas claras de partilha interinstitucional, e responsabilidades bem definidas.

O Eng. Chemane sublinhou que “em Moçambique, várias entidades desempenham um papel na gestão e protecção de dados, em função do sector e da natureza dos dados”, realçando que o INTIC tem vindo a desenvolver acções concretas no domínio da segurança cibernética e protecção de dados, assegurando uma transição digital segura e eficaz para o país.

Por seu turno, o Administrador do INTIC, Constantino Sotomane, reforçou que a gestão de dados deve seguir etapas estruturadas, desde a definição de objectivos, organização lógica da informação, armazenamento seguro, implementação de medidas de segurança, até à actualização contínua e capacitação do pessoal. Sublinhou ainda a importância da realização de auditorias regulares e do estabelecimento de políticas claras de gestão de dados.

A auscultação ao INTIC insere-se num processo mais amplo que prevê a escuta de 24 instituições públicas e privadas, incluindo o Ministério da Economia e Finanças, Ministério do Interior, operadoras de telecomunicações como a Vodacom e Movitel, e instituições bancárias como o Mozabanco e o Millennium BIM. Esta abordagem visa garantir um processo inclusivo e multi-sectorial para a formulação da Política e Estratégia Nacional de Governação de Dados.

As entrevistas decorrem entre os dias 28 e 29 de Julho, sendo seguidas de sessões de capacitação em Governação de Dados nos dias 30 e 31 do mês corrente. O processo culminará com a realização de um Workshop  no dia 01 de Agosto, o qual constituirá uma plataforma privilegiada para o debate sobre o ecossistema digital, o papel estratégico dos dados, prioridades nacionais e soluções técnicas adequadas à realidade moçambicana.