Resumo
As investigações sobre alegados desvios de recursos e má gestão nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) continuam em curso, com a detenção do ex-presidente João Carlos Pó Jorge e quatro colaboradores próximos a marcar apenas o início. O atual ministro da Presidência para Assuntos Económicos, Mateus Magala, pode ser chamado a prestar esclarecimentos devido a novos desenvolvimentos. O Gabinete Central de Combate à Corrupção confirmou cinco processos-crime relacionados com a compra de aeronaves e alegados esquemas de comissões que prejudicaram a LAM. O contrato controverso com a consultora sul-africana Fly Modern Ark está sob escrutínio, com suspeitas de irregularidades. A investigação também envolve Sérgio Matos, ex-diretor da FMA, que denunciou esquemas de desvio de dinheiro. A justiça moçambicana está determinada em esclarecer todas as irregularidades na LAM, incluindo figuras do setor público e privado.
A apuração de supostos desvios de recursos e práticas de gestão irregular nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) ainda está em curso e longe de ser encerrada. Recentemente, a detenção do antigo presidente da empresa, João Carlos Pó Jorge, junto com quatro dos seus colaboradores mais próximos, marcou apenas uma etapa inicial. No entanto, as investigações apontam agora para a possibilidade de incluir novos envolvidos, entre eles o actual ministro na Presidência para Assuntos Económicos, Mateus Magala, que poderá ser chamado a prestar esclarecimentos sobre o caso.
De acordo com informações recentes, o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) confirmou a existência de cinco processos-crime relacionados com a compra e alienação de aeronaves, bem como com alegados esquemas de comissões e subfacturações que terão causado prejuízos significativos à empresa estatal. No centro da investigação está o controverso contrato de reestruturação firmado com a consultora sul-africana Fly Modern Ark (FMA), cujos termos continuam a gerar dúvidas e levantam suspeitas de irregularidades.
Segundo o jornal Evidências, citado pelo Moznews, Mateus Magala poderá ser ouvido em breve para esclarecer a legalidade do memorando assinado entre o Governo e o Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE) no âmbito da contratação da FMA, em abril de 2023. No entanto, apesar das declarações públicas do então ministro dos Transportes, que em junho de 2023 afirmava que a LAM já se encontrava “tecnicamente solvente”, a entrada da consultora acabou por levantar novas suspeitas sobre a gestão da companhia.
Assim sendo, o foco da investigação não se limita ao actual ministro. Sérgio Matos, antigo diretor de Projectos de Reestruturação da FMA e actualmente exilado no Qatar, surge como figura-chave. Matos denunciou esquemas de terminais de pagamento automático (POS) que, segundo ele, eram usados para desviar dinheiro das bilheteiras. O ex-colaborador alega ainda ter sofrido ameaças de morte, tornando o seu testemunho essencial para o esclarecimento do caso.
Desta feita, fontes próximas ao processo admitem que a operação realizada na passada quinta-feira, que resultou na detenção de Eugénio Mulungo, Hilário Tembe e Armindo Savanguana, além de Pó Jorge, poderá ser apenas o primeiro passo de uma investigação mais ampla. Em liberdade, mas sob acompanhamento judicial, encontram-se Clérgio Muhaté, irmão do actual ministro da Economia, e Henriques Comiche, ambos ligados a um caso de contratação de serviços de tradução que nunca foram prestados.
O cenário actual deixa claro que a justiça moçambicana está empenhada em aprofundar os trabalhos e garantir que todas as irregularidades na LAM sejam devidamente esclarecidas, mesmo que isso implique ouvir novas figuras de destaque do sector público e privado.
