Resumo
O ministro da Presidência defendeu uma restruturação mais ampla na RTP, incluindo a discussão das obrigações de serviço público e uma aposta no digital. Foi feita uma injeção de 20 milhões de euros na RTP, com um processo de restruturação em curso e um plano de saídas voluntárias. O Governo iniciou um diálogo com os órgãos de administração e destaca a importância da função de informação na RTP. O Conselho Geral Independente questionou sobre o aumento da Contribuição para o Audiovisual, mas o Governo salientou a necessidade de restruturação em vez de aumento de contribuições dos contribuintes. O ministro aponta para a importância de repensar a oferta da RTP e discutir as obrigações de serviço público, com destaque para a presença digital.
António Leitão Amaro disse, numa audição no parlamento, que foi feita uma injeção de 20 milhões de euros na RTP, de acordo com o plano apresentado, enquanto está um processo de restruturação em curso, tendo também em vista o "reforço da sustentabilidade com o plano de saídas voluntárias".
Questionado sobre se é necessário mais na restruturação da RTP e se está disponível para tal, considerou que sim, salientando que essa é também a opinião dos órgãos societários e "muitos outros", tendo em conta a estrutura de custos e receitas e a necessidade de ajustar.
O Governo "iniciou um diálogo com órgãos de administração" e convida também a um diálogo alargado na ótica da sua reestruturação, apontando que tem havido um esforço do Conselho de Administração (CA) para a sustentabilidade, sendo que o "plano de atividades atualizado já incorpora ajustamentos a vários itens e um apertar do cinto em várias dimensões".
O Conselho Geral Independente (CGI) da RTP perguntou se o Governo está disponível para aumentar o CAV [Contribuição para o Audiovisual], mas o Governo disse que "a resposta é restruturação e não aumento" do contributo dos contribuintes.
"O que é possível fazer é mexer noutras coisas", disse, apontando que "o que é importante preservar na RTP ou no serviço público é a função de informação", que é "respeitada e valorizada pelos portugueses, e importante".
"Há um consenso sobre a RTP fazer mais de umas coisas, a ideia da presença de proximidade, junto da diáspora e na dimensão internacional, há uma preocupação com isso ser preservado", sinalizou.
Por outro lado, o que é possível repensar, indicou, é a oferta, olhando para tudo o que faz hoje e "discutir a amplitude das obrigações de serviço público", nomeadamente com uma "grande aposta no digital".
Para Leitão Amaro, "há caminho para fazer e o CA tem mandato até final do ano, mas esta discussão deve ser tida a nível mais elevado", nomeadamente da responsabilidade política nacional e uma das sedes para tal é o parlamento.
O ministro apontou que o plano atividades e orçamento que foi agora aprovado "não é o suficiente para as decisões de longo prazo", mas a médio prazo, num horizonte até 2028, foi o suficiente para permitir a aprovação.
Fonte: TVI
