Resumo
Moçambique avança na concessão de infraestruturas estratégicas em parceria com o setor privado, reforçando a sua posição como plataforma logística na África Austral. Destacam-se concursos internacionais para o Porto Seco de Moatize, em Tete, e postos fronteiriços de Calómuè e Zóbwè, essenciais para a eficiência logística e integração regional. As Parcerias Público-Privadas (PPP) são cada vez mais utilizadas para mobilizar financiamento e conhecimento, aliviando a pressão sobre os recursos públicos. O Porto Seco de Moatize destaca-se como peça central, fortalecendo Tete como plataforma logística para o centro de Moçambique e mercados regionais. A modernização dos postos fronteiriços visa facilitar o comércio, enquanto a digitalização da logística também está em destaque, com a implementação do Sistema Integrado de Gestão e Monitorização do Transporte Rodoviário.
Entre as iniciativas aprovadas destacam-se o lançamento de concursos internacionais para a concessão do Porto Seco de Moatize, na província de Tete, e dos postos fronteiriços de paragem única de Calómuè e Zóbwè, projectos considerados fundamentais para melhorar a eficiência logística e fortalecer a integração regional do país.
A decisão reflecte uma tendência crescente de utilização de Parcerias Público-Privadas (PPP) para mobilizar financiamento, conhecimento técnico e capacidade de gestão especializada, reduzindo simultaneamente a pressão sobre os recursos públicos.
Moatize Reforça Papel Estratégico De Tete
O Porto Seco de Moatize surge como uma das peças centrais da estratégia logística nacional.
Localizado numa das regiões mais importantes do interior do país, o projecto visa expandir a capacidade de manuseamento, armazenamento e distribuição de mercadorias, reforçando simultaneamente o papel da província de Tete como plataforma logística de referência para o centro de Moçambique e para os mercados regionais.
A sua localização oferece vantagens importantes para o escoamento de mercadorias destinadas aos corredores de transporte que ligam Moçambique aos países do hinterland, incluindo Malawi, Zâmbia e Zimbabwe.
Numa conjuntura em que a eficiência logística se tornou um factor crítico de competitividade, a expansão da capacidade de armazenamento e distribuição poderá contribuir para reduzir custos operacionais, melhorar os tempos de resposta das cadeias de abastecimento e aumentar a atractividade dos corredores moçambicanos.
Fronteiras Mais Eficientes Para Facilitar O Comércio
Paralelamente, o Governo pretende modernizar os postos fronteiriços de Calómuè e Zóbwè através do modelo de fronteira de paragem única.
O objectivo é simplificar procedimentos, reduzir tempos de desalfandegamento, facilitar o movimento transfronteiriço de mercadorias e aumentar a eficiência das operações comerciais entre Moçambique e os países vizinhos.
A experiência internacional demonstra que os postos fronteiriços integrados podem reduzir significativamente os custos associados ao comércio regional, contribuindo para aumentar a competitividade dos exportadores e melhorar a previsibilidade das cadeias logísticas.
Num contexto em que a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) procura estimular o comércio intra-africano, a modernização das fronteiras assume uma importância estratégica acrescida.
Digitalização Da Logística Entra Na Agenda
A modernização logística não se limita às infra-estruturas físicas.
O Executivo aprovou igualmente um contrato de PPP para o desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão e Monitoria do Transporte Rodoviário, destinado a melhorar a supervisão, eficiência e segurança do transporte terrestre.
O projecto contempla o desenho, financiamento, operação e manutenção do sistema, podendo culminar com a transferência da infra-estrutura para o Estado no final do período de concessão.
A iniciativa acompanha uma tendência global de digitalização dos sistemas logísticos, onde a monitoria em tempo real, a gestão inteligente de cargas e a integração de plataformas electrónicas se tornaram elementos fundamentais para a competitividade dos corredores de transporte.
Uma Estratégia Mais Ampla De Competitividade Regional
Os novos projectos não surgem de forma isolada.
Segundo a informação divulgada, integram uma estratégia mais abrangente de optimização dos corredores logísticos nacionais, que inclui expansão da capacidade portuária, modernização ferroviária, desenvolvimento de plataformas multimodais, digitalização aduaneira e adopção de soluções inteligentes de gestão das cadeias de abastecimento.
O objectivo é posicionar Moçambique como uma alternativa competitiva aos principais corredores da região, aproveitando a sua extensa costa marítima e a sua localização geográfica privilegiada.
A estratégia ganha particular relevância num momento em que alguns sistemas logísticos da África Austral enfrentam constrangimentos operacionais, criando oportunidades para uma redistribuição dos fluxos comerciais regionais.
Investimentos Já Em Curso Reforçam Tendência
Os novos concursos juntam-se a um conjunto de investimentos que já se encontram em execução.
No Porto de Maputo, a DP World está a implementar um programa de expansão avaliado em 165 milhões de dólares, destinado a aumentar a capacidade operacional do principal porto do sul do país.
Na Beira, prosseguem igualmente os esforços de modernização do principal porto do Corredor da Beira, enquanto no sector ferroviário foram mobilizados cerca de 218 milhões de dólares para a modernização da ligação ferroviária entre Maputo e a África do Sul.
Ao mesmo tempo, decorrem trabalhos de reabilitação no posto fronteiriço de Ressano Garcia, principal porta terrestre de entrada e saída de mercadorias entre Moçambique e a África do Sul.
O Desafio Da Execução
Apesar do potencial identificado, a concretização da ambição logística nacional dependerá da capacidade de transformar planos e concessões em infra-estruturas operacionais e competitivas.
O próprio enquadramento do projecto reconhece que o sucesso da estratégia exigirá a atracção de investidores de longo prazo, estabilidade regulatória e capacidade de execução eficiente.
A concorrência proveniente dos corredores sul-africanos, tanzanianos e namibianos continuará igualmente a representar um desafio permanente na disputa pelos fluxos de carga regionais.
Ainda assim, as novas concessões demonstram uma orientação clara do Governo para reforçar a facilitação do comércio, melhorar o desempenho logístico e aumentar a participação de Moçambique nas cadeias de abastecimento regionais.
Num período em que a competitividade económica depende cada vez mais da eficiência dos sistemas de transporte e logística, o sucesso desta agenda poderá determinar uma parte significativa da capacidade do país para atrair investimento, expandir exportações e consolidar o seu papel como plataforma de integração económica regional.
Fonte: O Económico
