Moçambique prepara-se para um crescimento económico significativo em 2025, com previsões a apontar para uma taxa de 5,1%, impulsionada sobretudo pelas exportações de gás natural da Bacia do Rovuma. Este crescimento, no entanto, está acompanhado de desafios fiscais consideráveis, conforme sublinha o mais recente “Relatório de Riscos Fiscais”, que realça que este cenário de crescimento está longe de ser garantido, uma vez que os ‘riscos fiscais’ e ‘estruturais’ significativos podem afectar o futuro do país.
Cenários de crescimento e perdas fiscais
O relatório apresenta dois cenários principais. No cenário optimista, o crescimento económico atinge os 5,1%, enquanto no cenário mais pessimista, o crescimento poderá ser de apenas 4,6%. Este último cenário poderia traduzir-se numa perda de 15,5 mil milhões de meticais em receitas públicas anuais, afectando directamente o financiamento de sectores essenciais como a saúde e a educação.
A economia moçambicana continua a depender fortemente da exportação de recursos naturais, o que a torna vulnerável às flutuações nos preços das commodities no mercado internacional. A volatilidade, exacerbada por tensões geopolíticas, como a guerra na Ucrânia, ou por incertezas económicas globais, pode afectar negativamente o crescimento, deixando o Governo com menos margem de manobra para financiar as suas despesas públicas.
Necessidade de diversificação económica
O Relatório de Riscos Fiscais 2025 sublinha a falta de diversificação económica como um dos maiores desafios. A dependência excessiva de sectores como o gás natural e a mineração coloca Moçambique numa posição vulnerável aos choques externos. A solução, segundo o relatório, passa por promover o crescimento de sectores alternativos, como a agricultura, o turismo e a indústria transformadora, que poderiam impulsionar a economia de forma mais sustentável.
Além disso, o relatório recomenda que o Governo de Moçambique adopte reformas estruturais que melhorem a gestão da dívida pública, que tem crescido a um ritmo preocupante. Em 2025, prevê-se que o serviço da dívida possa atingir 903 mil milhões de meticais, colocando ainda mais pressão sobre as finanças públicas e limitando os recursos para investimentos em sectores essenciais.
Sustentabilidade da Dívida Pública e reestruturação do Sector Empresarial do Estado
Outro ponto crucial para a sustentabilidade económica de Moçambique é o nível elevado de dívida pública, que se situava nos 76% do PIB em 2023. Embora tenha havido uma ligeira redução, o endividamento continua bem acima do limite recomendado para países de baixo rendimento, que é de 60%.
O Sector Empresarial do Estado também representa um risco crescente. Empresas públicas como a LAM e a ADM dependem de intervenções governamentais constantes para se manterem operacionais, o que absorve recursos que poderiam ser alocados a áreas mais produtivas. A privatização parcial ou a reestruturação destas empresas, conforme sugerido no relatório, poderá ser uma solução para aliviar o peso financeiro sobre o Estado.
Sistema Previdenciário de Moçambique: Um desafio de sustentabilidade à Beira da Crise
A insustentabilidade do sistema previdenciário em Moçambique representa um dos maiores desafios para o futuro económico do país. Com uma população em envelhecimento e um mercado de trabalho marcado pela informalidade, o fundo de pensões enfrenta uma pressão crescente para garantir as suas obrigações. O Relatório de Riscos Fiscais 2025 alerta para a necessidade urgente de reformas, incluindo a diversificação dos investimentos e a formalização do emprego, a fim de assegurar a viabilidade do sistema a longo prazo.
Impacto dos desastres naturais na economia
Além dos riscos fiscais, Moçambique continua a ser um dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas. O relatório alerta para a possibilidade de fenómenos como o “La Niña”, que poderá provocar chuvas acima da média, aumentando o risco de inundações e ciclones no final de 2024 e início de 2025. Estes desastres naturais poderão reduzir o crescimento económico em até 0,7 pontos percentuais, com um impacto devastador em sectores chave, como a agricultura, que representa uma parte significativa da economia do país.
O relatório sugere a necessidade de um investimento mais robusto em infra-estruturas resilientes e em sistemas de alerta precoce, além da criação de mecanismos de seguro contra desastres naturais, que poderiam proteger a economia dos choques climáticos.
Um futuro de oportunidades e riscos
Em 2025, Moçambique enfrenta uma combinação de oportunidades e riscos. O crescimento económico, impulsionado pelas exportações de gás natural, oferece uma perspectiva promissora, mas a dependência excessiva dos recursos naturais e os elevados níveis de endividamento continuam a representar desafios consideráveis.
O Governo de Moçambique terá de implementar reformas estruturais, promover a diversificação económica e garantir a sustentabilidade fiscal para assegurar um crescimento económico duradouro e inclusivo. A trajectória de Moçambique dependerá, assim, da capacidade de equilibrar o crescimento com uma gestão prudente dos riscos, tanto fiscais quanto ambientais, por forma o país poder tirar proveito das oportunidades emergentes e garantir um futuro de prosperidade para a população.
Fonte: O Económico
