Resumo
O Presidente da República de Moçambique reuniu-se com o Diretor Executivo da SICPA Holding para discutir soluções de valorização dos ativos soberanos do país, transparência económica e visibilidade internacional. A SICPA, empresa suíça especializada em tecnologias de segurança, pretende ser parceira estratégica de Moçambique na valorização económica e institucional dos seus ativos. A valorização dos ativos soberanos é crucial para o desenvolvimento do país, envolvendo a transformação de recursos em valor económico, receitas públicas e oportunidades de desenvolvimento. A SICPA desenvolve tecnologias que permitem o acompanhamento em tempo real da produção e circulação de produtos sensíveis para a arrecadação fiscal, contribuindo para a transparência e aumento das receitas públicas.
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, recebeu, esta segunda-feira, o Director Executivo da SICPA Holding, Philippe Amon, numa audiência centrada na exploração de soluções para a valorização dos activos soberanos de Moçambique, o reforço da transparência económica e a melhoria da visibilidade internacional do País.
O encontro insere-se numa agenda mais ampla de procura de mecanismos capazes de fortalecer a mobilização de receitas internas, modernizar a gestão dos recursos nacionais e criar condições para uma utilização mais estratégica dos activos que Moçambique possui.
No final da audiência, Philippe Amon afirmou que a empresa pretende contribuir para que o País possa dar maior projecção internacional aos seus recursos e activos estratégicos, ao mesmo tempo que reforça a capacidade institucional de os gerir, monitorar e valorizar.
A SICPA, empresa suíça com presença internacional no domínio das tecnologias de segurança e autenticação, manifestou interesse em posicionar-se como parceira estratégica de Moçambique nesta agenda de valorização económica e institucional.
Activos Soberanos No Centro Da Agenda Económica
A discussão sobre activos soberanos vai muito além da identificação de recursos naturais ou património do Estado. Inclui a capacidade de um país conhecer, proteger, acompanhar e transformar os seus recursos — minerais, energéticos, industriais, logísticos, financeiros e outros — em valor económico, receitas públicas e oportunidades de desenvolvimento.
Num contexto em que Moçambique procura acelerar a industrialização, alargar a base tributária, atrair investimento e reforçar a sustentabilidade das finanças públicas, a valorização dos activos nacionais assume dimensão estratégica.
A capacidade de gerar mais valor a partir desses activos depende não apenas da existência dos recursos, mas também da qualidade da informação disponível, da transparência dos fluxos económicos, da previsibilidade regulatória, da segurança das transacções e da eficácia dos sistemas de controlo.
É nesta dimensão que tecnologias de rastreabilidade e monitoria podem ganhar relevância, sobretudo em sectores onde a circulação de produtos, a produção industrial, as exportações e a arrecadação fiscal exigem maior precisão, rapidez e capacidade de verificação.
Tecnologia Para Reforçar Receitas E Transparência
Segundo a nota divulgada pela Presidência da República, a SICPA desenvolveu soluções tecnológicas que permitem às administrações tributárias acompanhar, em tempo real, a produção, circulação e comercialização de produtos considerados sensíveis para a arrecadação fiscal.
Estes instrumentos são normalmente associados ao reforço da rastreabilidade, à prevenção da fraude fiscal, ao combate ao comércio ilícito e à redução de perdas de receita resultantes de circuitos económicos não declarados ou insuficientemente monitorados.
A empresa é igualmente reconhecida pelas suas tecnologias de segurança e autenticação, incluindo o desenvolvimento de tintas de alta segurança usadas na protecção de cédulas monetárias em vários países.
A eventual aplicação de soluções desta natureza em Moçambique exigirá, contudo, uma análise técnica e institucional aprofundada, que assegure compatibilidade com as prioridades nacionais, protecção de dados, eficiência operacional, sustentabilidade financeira e reforço da capacidade das instituições públicas.
O ponto central será garantir que qualquer solução tecnológica possa traduzir-se em ganhos mensuráveis para o Estado, tanto na melhoria da arrecadação como na qualidade da informação disponível para a tomada de decisão económica.
Visibilidade Internacional E Confiança Dos Investidores
A audiência abordou também a necessidade de reforçar a projecção internacional de Moçambique, num momento em que o País procura consolidar a sua imagem como destino de investimento, produção, comércio e inovação.
A valorização dos activos soberanos pode contribuir para esse objectivo quando é acompanhada por maior transparência, mecanismos robustos de governação, informação económica credível e capacidade de demonstrar que os recursos nacionais são geridos de forma eficiente e orientada para o interesse público.
Para investidores, parceiros de desenvolvimento e mercados internacionais, a qualidade das instituições e a previsibilidade dos sistemas de gestão são factores tão relevantes quanto a dimensão dos recursos disponíveis.
A melhoria da visibilidade externa dependerá, por isso, da capacidade de Moçambique articular a sua narrativa de potencial económico com resultados concretos em matéria de integridade, mobilização de receitas, protecção de activos e criação de valor interno.
Parceria Deve Traduzir Tecnologia Em Resultados Públicos
O encontro entre o Presidente da República e o CEO da SICPA abre uma etapa exploratória de diálogo sobre possíveis soluções e áreas de cooperação.
A relevância de uma eventual parceria será medida pela sua capacidade de gerar resultados verificáveis: maior controlo sobre actividades económicas sensíveis, redução de perdas fiscais, aumento da rastreabilidade de produtos, melhor informação para a planificação orçamental e reforço da confiança dos cidadãos e investidores na gestão dos recursos nacionais.
Numa economia em processo de diversificação e com activos estratégicos em sectores como energia, mineração, agricultura, logística e indústria, a adopção de instrumentos de monitoria e autenticação poderá tornar-se uma componente importante da agenda de modernização institucional.
A ambição, como ficou expresso no encontro, é transformar os activos soberanos de Moçambique em maior valor económico, maior projecção internacional e benefícios mais concretos para o desenvolvimento do País.
Fonte: O Económico
