Governo aposta numa abordagem baseada em evidência científica para apoiar cidades mais sustentáveis, inclusivas e resilientes, num contexto de urbanização acelerada.
O Governo moçambicano anunciou uma nova iniciativa para melhorar a qualidade dos dados urbanos e reforçar o planeamento territorial baseado em evidência científica, com o objectivo de apoiar cidades mais sustentáveis, inclusivas e melhor organizadas, numa altura em que o país enfrenta um processo de urbanização acelerada e crescentes desafios de governação urbana.
Dados Urbanos Como Base do Planeamento Estratégico
A iniciativa foi apresentada em Maputo pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, na abertura de um seminário que marca o arranque de uma nova abordagem de classificação e análise dos territórios urbanos em Moçambique.
Segundo o governante, o projecto deverá contribuir para o reforço das capacidades regionais e locais, para a harmonização das definições urbanas e rurais e para a adopção de uma leitura mais realista das dinâmicas de urbanização, promovendo um planeamento territorial mais eficaz, equilibrado e inclusivo.
Urbanização Acelerada Exige Respostas Estruturadas
De acordo com projecções das Nações Unidas, Moçambique poderá alcançar cerca de 60 milhões de habitantes até 2050, dos quais entre 30 e 32 milhões deverão residir em áreas urbanas, com taxas de crescimento anual estimadas entre 2,8% e 4,5%. Este ritmo coloca pressão acrescida sobre infra-estruturas, serviços públicos, habitação e mobilidade urbana.
Perante este cenário, a política nacional pretende ultrapassar um modelo de crescimento urbano fragmentado e pouco coordenado, apostando no desenvolvimento de centros urbanos mais resilientes, sustentáveis e preparados para enfrentar desafios futuros.
Planeamento Baseado em Evidência e Descentralização
O ministro sublinhou que a adopção desta abordagem permitirá melhorar a qualidade e comparabilidade dos dados urbanos a nível nacional, regional e internacional, apoiando o planeamento estratégico e territorial baseado em evidência científica e reforçando a formulação, monitorização e avaliação das políticas públicas urbanas.
A nova metodologia deverá ainda favorecer uma descentralização mais eficaz, ajustada às realidades territoriais concretas, bem como uma melhor alocação de recursos públicos e maior coordenação entre os níveis central e local de governação.
Desafios de Implementação e Parcerias Internacionais
Apesar do potencial da iniciativa, Inocêncio Impissa alertou que o seu sucesso dependerá da articulação efectiva entre os sectores produtores e utilizadores de dados e da apropriação da metodologia por parte dos governos locais, apelando ao envolvimento activo das instituições participantes.
O projecto conta com apoio técnico do ONU-Habitat e financiamento de parceiros internacionais, incluindo a Comissão Europeia e a Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação, sendo considerado pelo Executivo como um instrumento-chave para promover cidades mais inclusivas, resilientes e bem governadas.
Roteiro Até 2027 Para Cidades Mais Organizadas
A operacionalização da política inclui a elaboração de uma estratégia nacional até 2027, a criação de uma entidade central de coordenação e o desenvolvimento de planos de acção sectoriais. Nos próximos dias, quadros do Governo e outros actores relevantes participam num workshop intensivo de capacitação, com exercícios práticos de aplicação da nova metodologia.
A aposta em dados urbanos de qualidade surge, assim, como um elemento central para alinhar o crescimento urbano com os objectivos de desenvolvimento económico, inclusão social e sustentabilidade ambiental em Moçambique.
Fonte: O Económico
