Resumo
Moçambique lançou um concurso internacional para desenvolver uma central solar de 30 MW no distrito do Dondo, província de Sofala, como parte da transição energética. O concurso, promovido pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia, faz parte do Programa de Promoção de Leilões de Energias Renováveis (PROLER) para atrair investimento privado. A iniciativa visa identificar um Produtor Independente de Energia (IPP) para desenvolver a infraestrutura de geração elétrica. O PROLER, lançado em 2020, busca diversificar as fontes de energia e aumentar a participação das renováveis na matriz energética nacional, com apoio financeiro da União Europeia. A escolha do Dondo destaca a importância estratégica de Sofala no desenvolvimento energético e industrial do país, com potencial para impulsionar a economia local e criar empregos.
O concurso, promovido pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia, decorre até 22 de Junho e visa identificar um Produtor Independente de Energia (IPP) com capacidade técnica, financeira e operacional para desenvolver, financiar, construir, operar e manter a futura infra-estrutura de geração eléctrica. O processo será conduzido através da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), que tem vindo a assumir um papel cada vez mais relevante na promoção da concorrência e transparência no mercado energético nacional.
PROLER Reforça Aposta Na Energia Limpa
O relançamento desta iniciativa representa um novo impulso para o PROLER, programa lançado em Setembro de 2020 pelo Governo moçambicano com o objectivo de acelerar a diversificação das fontes de geração eléctrica e aumentar a participação das energias renováveis na matriz energética nacional.
O programa foi concebido para introduzir mecanismos de contratação competitivos e transparentes, capazes de atrair investidores privados e reduzir os custos de produção de energia para consumidores e empresas. A lógica subjacente passa por substituir gradualmente modelos tradicionais de adjudicação por processos concorrenciais que privilegiem eficiência, inovação tecnológica e sustentabilidade económica.
A concretização deste modelo conta com apoio financeiro da União Europeia, canalizado através da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), permitindo a implementação de um programa mais amplo destinado à selecção de produtores independentes para projectos solares fotovoltaicos e eólicos com uma capacidade agregada estimada em cerca de 120 MW.
Sofala Consolida Papel Estratégico No Mapa Energético
A escolha do Dondo para acolher o projecto reforça o posicionamento crescente da província de Sofala como uma das regiões estratégicas para o desenvolvimento energético e industrial do país.
A localização oferece vantagens relevantes em termos de disponibilidade de terreno, potencial solar, proximidade de infra-estruturas de transporte e ligação à Rede Eléctrica Nacional. Simultaneamente, a proximidade ao Corredor da Beira poderá facilitar futuras oportunidades de integração industrial e logística associadas à expansão da capacidade energética regional.
Para além do impacto directo na geração eléctrica, espera-se que o projecto contribua para dinamizar a economia local através da criação de empregos durante as fases de construção e operação, bem como pelo estímulo à participação de empresas nacionais na cadeia de fornecimento.
Conteúdo Local Passa A Integrar Critérios De Selecção
Um dos aspectos mais relevantes do concurso prende-se com a intenção do Governo de incorporar requisitos mais robustos de participação local nas fases subsequentes do processo.
Segundo o edital, os convites formais para apresentação de propostas deverão detalhar de forma mais rigorosa as obrigações relacionadas com conteúdo local, incluindo potenciais oportunidades para empresas moçambicanas, fornecedores nacionais, mão-de-obra local e programas de capacitação técnica.
Esta orientação está alinhada com a crescente preocupação das autoridades em assegurar que os grandes investimentos energéticos gerem benefícios económicos mais amplos e contribuam para o desenvolvimento do tecido empresarial nacional.
Electrificação Avança, Mas Desafios Persistem
O lançamento deste projecto ocorre num contexto de avanços significativos no acesso à electricidade em Moçambique.
Dados oficiais indicam que, em 2025, a Rede Eléctrica Nacional registou mais de 418 mil novas ligações domésticas, elevando para cerca de 3,77 milhões o número total de consumidores ligados à rede pública. O desempenho permitiu alcançar uma taxa de acesso à electricidade de 55,3% da população através da rede convencional.
Quando se incluem soluções fora da rede, como sistemas solares isolados e mini-hídricas, o número total de beneficiários ultrapassa 736 mil utilizadores adicionais, elevando a taxa nacional consolidada de electrificação para 66,4%.
Apesar deste progresso, o país continua a enfrentar desafios significativos para atingir os objectivos de acesso universal à energia, sobretudo nas zonas rurais e mais remotas, onde as soluções descentralizadas de geração renovável assumem importância crescente.
Investimento Privado Será Determinante Para As Metas Energéticas
A nova central solar de Sofala ilustra uma tendência cada vez mais evidente no sector energético moçambicano: a crescente dependência da mobilização de capital privado para financiar a expansão da capacidade de geração eléctrica.
Com necessidades de investimento elevadas e recursos públicos limitados, os mecanismos de leilão competitivo surgem como uma ferramenta essencial para atrair financiamento internacional, acelerar a implementação de projectos e promover a adopção de tecnologias limpas.
Num contexto em que Moçambique procura simultaneamente aumentar o acesso à energia, reforçar a segurança energética e cumprir compromissos relacionados com a transição climática, iniciativas como o PROLER poderão desempenhar um papel determinante na transformação do sector energético nacional durante a próxima década.
Fonte: O Económico
