Resumo
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou o programa estratégico Pro-Água, que será lançado entre Maio e Junho para fornecer água potável a milhões de moçambicanos em áreas urbanas e rurais. O programa visa garantir o acesso universal à água potável, construindo e reabilitando sistemas de abastecimento. Moçambique contará com o apoio do Banco Mundial para implementar o programa, que pretende reduzir o défice de acesso à água, especialmente em zonas rurais. Além dos benefícios sociais, o Pro-Água terá impacto económico, reduzindo custos de saúde, aumentando a produtividade e melhorando indicadores de educação. O programa é visto como uma oportunidade de transformação económica territorial.
Universalização como Compromisso Estruturante
Segundo o Chefe do Estado, o Pro-Água enquadra-se no compromisso do Governo de garantir o acesso universal à água potável, reforçando políticas já iniciadas em ciclos anteriores de governação.
O Presidente recordou a iniciativa “Água Para Todos”, conhecida como “Pró-Vida”, que representou um investimento estimado em cerca de 80 milhões de dólares, permitindo a construção de sistemas de abastecimento em vilas-sede e zonas rurais.
O novo programa pretende consolidar esse percurso, acelerando a expansão e reabilitação de sistemas de captação, tratamento e distribuição, com enfoque especial nas comunidades ainda excluídas dos serviços formais.
Apoio Internacional e Novo Compact
Para viabilizar a implementação, Moçambique contará com o apoio do Banco Mundial, no âmbito de um novo compact assinado em Addis Abeba, num encontro mantido com dirigentes da instituição financeira internacional.
O Executivo pretende mobilizar recursos adicionais e reforçar parcerias internacionais para assegurar financiamento sustentável ao sector hídrico, considerado estruturante para a saúde pública, desenvolvimento económico e melhoria das condições de vida.
Déficit Ainda Significativo
Dados apresentados indicam que actualmente entre 62% e 64% da população tem acesso à água potável através de serviços formais, o que corresponde a mais de 20 milhões de pessoas com algum nível de serviço seguro.
Contudo, entre 36% e 38% da população, maioritariamente residente em zonas rurais e periferias urbanas, ainda vive sem acesso formal e regular à água.
É neste diferencial que o Pro-Água pretende actuar de forma prioritária.
Água Como Pilar Económico e Social
Para além do impacto social directo, o programa tem implicações económicas relevantes. O acesso à água reduz custos de saúde, aumenta produtividade laboral, melhora indicadores de educação e reforça resiliência climática.
Num contexto de urbanização acelerada e pressão sobre infra-estruturas básicas, o sector hídrico assume centralidade estratégica.
Se bem estruturado, o Pro-Água poderá representar não apenas uma intervenção social, mas uma plataforma de transformação económica territorial.
Fonte: O Económico
