A oposição abandonou a plenária da Assembleia da República durante o debate do pacote fiscal em Moçambique. Os partidos de oposição alegaram falta de consulta prévia à população e discordância com as propostas apresentadas, considerando que não promovem o emprego nem beneficiam os mais desfavorecidos. A Renamo e o MDM criticaram a falta de tempo para analisar as propostas fiscais, enquanto o MDM afirmou que as alterações comprometem a competitividade da produção nacional. Por sua vez, a bancada governamental defendeu a reforma fiscal, argumentando que está alinhada com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento e que é necessária para o país.
As bancadas da oposição abandonaram, há instantes, a plenária da Assembleia da República (AR), no âmbito do debate do pacote fiscal. Os deputados da oposição queriam que se adiasse o debate dos instrumentos, por alegadamente não se ter feito auscultação atempada aos moçambicanos. Depois de um impasse, com a Frelimo a defender o debate, os partidos da oposição abandonaram a sala em sinal de protesto. Com efeito, a bancada do PODEMOS chumbou a continuidade da ordem do dia, considerando que as propostas apresentadas traem a vontade do povo, crescimento económico e diálogo nacional inclusivo assinado a 5 de Março de 2025. “Somos contra porque os documentos não incentivam o auto-emprego, não olha para os mais desfavorecidos. Por estas e muitas outras razões, a bancada do PODEMOS abstém-se deste debate e trabalhos do dia de hoje, assim como também afirmamos em viva voz, que não faremos parte do debate das matérias, porque o povo foi gravemente traído e o Diálogo Nacional Inclusivo posto em causa”, fundamenta. O grupo parlamentar da Renamo entende que a Assembleia da República não possui condições técnicas nem humanas para, em uma semana, se debruçar sobre o pacote legislativo que regula o sistema fiscal da República de Moçambique. “O sistema fiscal mexe com toda a população”, disse. Enquanto isso, o MDM votou contra o avanço da discussão sobre estas matérias, por entender que o sector privado e a sociedade no geral foram traídas, por quanto estas alterações não estão alinhadas com os pressupostos assumidos em sede da concertação entre sector empresarial. Por outro lado, segundo o MDM, “estes instrumentos comprometem a competitividade da produção nacional, sobretudo a agricultura, agropecuária e indústria transformadora, e este Governo quer a todo custo meter a mão no bolso do pacato do cidadão, que perante a ausência do Estado por si próprio luta para dar o melhor de si para a sua família. Já a bancada que suporta o Governo, a presente reforma fiscal está a coberto da Estratégia de Eficiência, Modernização e Alargamento da Base Tributária 2025-2027, visando melhorar a eficiência da arrecadação, combater a evasão fiscal e reforçar a transparência na gestão das receitas públicas.
A actividade económica do sector privado moçambicano registou uma inversão em Abril, com sinais claros de abrandamento que apontam para riscos de contracção no curto prazo. O Purchasing Managers’ Index (PMI) do Standard Bank Moçambique desceu para 49,8 pontos, abaixo do limiar dos 50 que separa expansão de contracção, sinalizando uma deterioração das condições empresariais após sete meses consecutivos de crescimento .
