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Saturday, December 13, 2025
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Oposição considera que tempo para debater pacote fiscal foi curto

Resumo

A oposição retirou-se da sessão plenária sobre o debate do pacote fiscal urgente do Presidente da República, alegando falta de consulta ao setor privado e tempo insuficiente para análise. Fernando Bismarque, em nome da oposição (PODEMOS, Renamo e MDM), explicou a abstenção devido a discordâncias com os instrumentos propostos. Enquanto a Frelimo continua a debater o assunto, assegura que o pacote tributário será aprovado para garantir recursos estatais para despesas essenciais, prometendo alargar a base tributária e melhorar o custo de vida dos cidadãos. Bismarque reconheceu a necessidade de receitas estatais, mas defendeu que não devem prejudicar os cidadãos, sugerindo que o Governo tem outras fontes de receita disponíveis.

A oposição afirma que se retirou da sessão plenária sobre o debate do pacote fiscal enviado com carácter de urgência pelo Presidente da República por considerar que o sector privado não foi ouvido e o tempo de análise foi demasiado curto.
Este posicionamento foi expresso hoje, durante uma conferência de imprensa, por Fernando Bismarque, que falava em representação da oposição (PODEMOS, Renamo e MDM).
Explicou que a oposição absteve-se do debate por não concordar com os instrumentos.
“Portanto, se a bancada que ficou sozinha, está confortável com o monólogo, que ela continue assim. Mas, é um mau sinal para a sociedade, porque em democracia temos de ouvir os argumentos dos outros”, disse.
Entretanto, Bismarque reconheceu e compreendeu que o Estado precisa de receitas, sustentando que não deve lesar o bolso dos cidadãos.
“Aliás, o Governo tem onde tirar receiras”, vincou.
A Frelimo, por sua vez, que continua a debater o instrumento, tranquilizou as bancadas da oposição e o país, afirmando que o pacote tributário será aprovado para permitir que o Estado tenha recursos para pagar salários, comprar medicamentos, disponibilizar o livro escolar, construir mais salas de aulas, contratar mais profissionais de saúde e aliviar o bolso de cidadãos, alargando a base tributária, melhorando o custo de vida.

 

Fonte: Jornal Noticias

 

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