Resumo
O Presidente da República, Daniel Chapo, instou os novos Secretários de Estado das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Inhambane a implementarem rigorosamente o novo modelo de governação descentralizada provincial, devido à entrada em vigor da legislação revista e à extinção dos Serviços Provinciais de Representação do Estado. Chapo salientou a importância da reforma em curso para simplificar a estrutura administrativa, eliminar duplicações de funções e reforçar a coordenação entre os órgãos de governação. O Presidente realçou a necessidade de uma resposta coordenada às ameaças de segurança em Cabo Delgado, como terrorismo e tráfico de drogas, e apelou à cooperação para garantir a paz e estabilidade, fundamentais para o desenvolvimento económico e social. Chapo também alertou para a vulnerabilidade das províncias às mudanças climáticas e pediu uma melhor gestão de riscos de desastres.
A orientação foi transmitida durante a cerimónia de tomada de posse de Plácido Nerino Pereira, para Cabo Delgado, Fernando Bemane de Sousa, para Nampula, e Arsénia Felicidade Félix Massingue, para Inhambane.
No seu discurso, o Chefe do Estado destacou que a reforma em curso visa simplificar a estrutura administrativa do Estado, eliminar a duplicação de funções e reforçar a coordenação institucional entre os diferentes órgãos de governação.
“É imperioso, pois, que os Secretários de Estado na província assegurem a observância rigorosa, no espírito e letra, do novo pacote legislativo da governação descentralizada provincial, em especial nesta fase de transição do modelo de duplicação para o modelo simplificado”, afirmou o Presidente da República.
Segundo Daniel Chapo, a implementação eficaz das alterações legislativas será determinante para garantir maior eficiência na administração pública e uma melhor articulação entre os níveis central, provincial e local de governação.
Durante a cerimónia, o Presidente da República dedicou especial atenção aos desafios de segurança que persistem na província de Cabo Delgado, sublinhando a necessidade de uma resposta coordenada das instituições do Estado perante ameaças como o terrorismo, o tráfico de drogas, o branqueamento de capitais, a imigração ilegal, a mineração clandestina e a pesca ilegal.
O estadista defendeu que a paz e a estabilidade constituem pressupostos fundamentais para o desenvolvimento económico e social das comunidades, apelando ao fortalecimento da cooperação entre as autoridades governamentais, as forças de defesa e segurança, as comunidades locais e outros actores relevantes.
“O desenvolvimento sustentável das províncias depende da capacidade de garantir segurança às populações e criar um ambiente favorável ao investimento e à criação de oportunidades”, enfatizou.
Outro dos temas destacados pelo Chefe do Estado foi a vulnerabilidade das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Inhambane aos efeitos das mudanças climáticas e dos fenómenos naturais extremos.
Daniel Chapo apelou aos novos dirigentes para reforçarem a coordenação das acções de prevenção, mitigação e resposta a ciclones, cheias e inundações, bem como para aprofundarem a colaboração com parceiros de desenvolvimento envolvidos em programas de assistência humanitária e reconstrução.
A gestão de riscos de desastres, segundo o Presidente, deve constituir uma das prioridades permanentes da governação provincial, tendo em conta a frequência e intensidade dos eventos climáticos registados nos últimos anos.
Relativamente aos novos Secretários de Estado, o Presidente destacou a experiência administrativa de Fernando Bemane de Sousa e Plácido Nerino Pereira, que já desempenhavam funções semelhantes, considerando que o conhecimento acumulado facilitará a implementação das reformas em curso.
Quanto a Arsénia Massingue, recém-empossada para Inhambane, Daniel Chapo salientou o seu percurso na administração pública e a experiência adquirida no sector da segurança, qualificações que considerou relevantes para os desafios da nova função.
Protocolo do Estado deve reforçar imagem de Moçambique
Na mesma cerimónia, João António Xirinda tomou posse como Chefe do Protocolo do Estado. O Presidente da República descreveu o cargo como estratégico para a projeção internacional de Moçambique e para o fortalecimento das relações diplomáticas.
Segundo o Chefe do Estado, o País necessita de um protocolo moderno, eficiente e rigoroso, assente em elevados padrões de profissionalismo, planeamento e coordenação institucional.
“O Protocolo do Estado desempenha um papel fundamental na afirmação da imagem e do prestígio de Moçambique no plano internacional”, sublinhou.
Ao encerrar a cerimónia, Daniel Chapo dirigiu palavras de reconhecimento à antiga Secretária de Estado na Província de Inhambane, Bendita Lopes, e ao anterior Chefe do Protocolo do Estado, Fernando Chomar, agradecendo os serviços prestados ao País.
O Presidente manifestou confiança na capacidade dos novos empossados para dar continuidade ao processo de fortalecimento institucional e implementação das reformas governativas em curso, num momento considerado decisivo para a consolidação do novo modelo de governação descentralizada em Moçambique.
Fonte: O País
