Resumo
O Governo de Moçambique confirmou a dispensa de 80 trabalhadores excedentários das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) como parte de um plano de reestruturação que inclui a entrada de novas aeronaves, capitalização accionista, saneamento financeiro e reformas internas. O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, anunciou que a empresa estava acima da sua capacidade real, com ineficiências e custos fixos elevados, justificando os despedimentos. O processo de dispensa seguirá a Lei do Trabalho, garantindo pré-aviso, indemnizações legais, pagamento de férias, 13.º mês e compensação adicional. A redução de pessoal será faseada, com o objetivo de assegurar a sustentabilidade operacional da companhia aérea nacional e reduzir os riscos fiscais.
Governo confirma dispensa de 80 trabalhadores e prevê a entrada de novas aeronaves, capitalização accionista, saneamento financeiro e reformas profundas para resgatar a companhia aérea nacional.
A reestruturação das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) entrou numa fase decisiva, com o Governo a confirmar a dispensa imediata de 80 trabalhadores excedentários, a par de um conjunto amplo de medidas que incluem a redução progressiva da força de trabalho, reforço da frota, capitalização accionista, saneamento financeiro e reformas profundas nos processos internos da companhia de bandeira. As medidas, anunciadas no Parlamento, procuram garantir a sustentabilidade operacional da empresa e reduzir riscos fiscais associados ao Sector Empresarial do Estado.
Despensa de 80 trabalhadores marca primeira fase da redução de pessoal
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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>Durante a sessão de “Perguntas ao Governo”, o Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, confirmou que a primeira fase da reestruturação prevê o despedimento de 80 trabalhadores identificados como excedentários. A avaliação interna — conduzida já no âmbito da intervenção da Fly Modern Ark — concluiu que a companhia estava muito acima da sua capacidade real, acumulando ineficiências e custos fixos elevados.
Segundo Matlombe, o processo segue estritamente a Lei do Trabalho, garantindo pré-aviso, indemnizações legalmente previstas, pagamento de férias, 13.º mês e um mês adicional de compensação. “Trata-se de um processo difícil porque envolve pessoas e famílias, mas não podemos manter um quadro sobredimensionado que compromete a sustentabilidade da empresa”, afirmou o governante.
O remanescente dos colaboradores será ajustado de forma faseada. A informação é consistente com dados da Lusa, que apontam para a redução global do quadro de cerca de 800 trabalhadores para menos 160, incluindo saídas por via da reforma.
Nova fase de controlo interno e combate aos desfalques
Matlombe revelou ainda que estão em curso investigações avançadas sobre desfalques e má gestão que, durante anos, contribuíram para o agravamento da situação financeira da empresa. A LAM acumulou dívidas superiores a USD 230 milhões, resultantes de más práticas de contratação, corrupção e má gestão operacional.
O Governo confirmou que foram instaurados processos disciplinares e suspensões de funcionários envolvidos, num esforço para reforçar a responsabilização e restaurar padrões de governação interna.
Reforço da frota e mudança no modelo operacional
A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, anunciou no Parlamento que duas aeronaves Embraer 190 poderão chegar ainda este ano, reforçando a frota operacional da empresa. A LAM conta actualmente com seis aeronaves, das quais cinco são alugadas. Em Outubro, a companhia introduziu um Airbus A319 alugado na Ucrânia — aeronave que opera com tripulação estrangeira, justificando a predominância do inglês a bordo.
O Governo pretende, porém, reverter este cenário. Com a introdução de aeronaves em dry lease, a tripulação passará a ser maioritariamente moçambicana, regressando o uso pleno da língua portuguesa nos voos. Cada voo deverá contar com pelo menos um membro da LAM, para assegurar assistência linguística e operacional.
Capitalização pela CFM, HCB e EMOSE reforça sustentabilidade financeira
Um dos elementos centrais da reestruturação é o reforço do capital social por parte de três empresas públicas estratégicas: CFM, HCB e EMOSE, que passaram a integrar a estrutura accionista da LAM.
Segundo Benvinda Levi, esta diversificação accionista visa garantir um apoio financeiro e institucional mais robusto, reduzindo riscos fiscais e assegurando que a empresa consiga renovar a frota, reforçar os serviços e melhorar a regularidade operacional.
Redução de custos, encerramento de lojas e racionalização de rotas
Matlombe adiantou que a reestruturação inclui ainda:
O objectivo é claro: tornar as tarifas progressivamente mais acessíveis sem comprometer a sustentabilidade financeira da empresa. “Os cidadãos não podem pagar pela ineficiência da companhia”, disse o ministro.
Objectivo final: uma LAM sustentável, segura e competitiva
Apesar das dificuldades, o Governo reitera que o objectivo final é transformar a companhia aérea num operador sustentável e competitivo, capaz de servir o país, dinamizar o turismo e reduzir a dependência de manutenção externa. “Estamos a trabalhar para termos a melhor companhia do país, que orgulhe os moçambicanos”, afirmou o ministro.
Fonte: O Económico
