Paula, jovem de 18 anos, foi vítima de violência sexual perpetrada por 5 homens e, logo a seguir, foi asfixiada até à morte.
Dados do Ministério do Trabalho, Gênero e Acção Social apontam que “ em 2025 foram reportados 18.365 casos de violência baseada no gênero, dos quais aproximadamente 79,9% tiveram como vítimas mulheres e raparigas.Importa igualmente destacar o registro de 40 casos de homicídio de mulheres, estamos a recorrer a termos que a nossa legislação prevê, mas na verdade são 40 casos de feminicídio, evidenciando a persistência das formas mais extremas desta violência. Esses números não são apenas estatísticas como nos referenciamos anteriormente, representam vidas, representam histórias e futuros comprometidos”, explicou Abdul Razaque, secretário de Estado do Gênero e Acção Social.
Paula faz parte das estatísticas e a sua família exige justiça.
Porque casos como estes têm sido recorrentes, o Secretário de Estado de Gênero e Acção Social fala da necessidade de reforçar as medidas de responsabilização e de combate à impunidade.
Uma das medidas para reduzir o índice de violência contra as mulheres é por meio da Campanha Nacional de Combate à Violência Baseada no Gênero e Feminicídio lançada, esta segunda-feira.
“ Neste quadro, prosseguiremos com o fortalecimento e a expansão dos serviços de apoio através de múltiplas portas de entradas institucionais, com destaque para os centros de atendimento integrado, os CAIS,os gabinetes de atendimento à família e menores,) nas esquadras policiais e nas unidades sanitárias,garantindo, assim, uma resposta acessível, integrada e humanizada. Reconhecemos e valorizamos o papel incontornável das organizações da sociedade civil e das estruturas comunitárias que constituem a primeira linha de prevenção, identificação e encaminhamento de casos, funcionando como elo essencial entre as comunidades e os serviços do Estado.No plano institucional, estamos igualmente empenhados no reforço do quadro legal, incluindo a revisão da legislação vigente, com vista a assegurar uma resposta mais robusta, atualizada e ajustada à complexidade deste fenômeno. ”
O Secretário de Estado de Gênero e Acção Social defende, igualmente, a revisão da Lei 29/2009 de 29 de Setembro, sobre a violência contra a mulher e a melhoria do financiamento.
Fonte: O País
