Resumo
Relatório da especialista independente da ONU, Reem Alsalem, destaca a violência generalizada enfrentada por mães, incluindo exploração económica e abusos físicos e reprodutivos, sublinhando a desvalorização da maternidade na sociedade. Alsalem apela à adoção de medidas legais para proteger meninas e mulheres, salientando a necessidade de reconhecimento legal das mães e desenvolvimento de políticas específicas. O relatório denuncia a violência obstétrica e reprodutiva, abusos físicos e sexuais, especialmente em regiões de conflito armado, afetando grupos vulneráveis como mães indígenas, migrantes, refugiadas, entre outras. Para reverter este cenário, a especialista propõe visibilidade jurídica, licença-maternidade remunerada, pensão alimentícia desde o início da gravidez e acesso gratuito à saúde materna, enfatizando a necessidade de campanhas educativas para mudar a perceção cultural sobre a maternidade.
A especialista cobra a adoção de medidas legais para proteger meninas e mulheres desse fenômeno que classifica como invisível, desde exploração econômica até abusos físicos e reprodutivos.
Desvalorização da maternidade na sociedade
A desvalorização da maternidade costuma ser encarada pela sociedade como uma escolha estritamente privada, e não como um bem público.
No relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, Alsalem examinou as causas desse cenário.
A relatora enfatizou que as mães estão sujeitas a múltiplas formas de discriminação, mas continuam sem ser reconhecidas como uma categoria distinta na legislação.
O documento detalha o campo econômico, com a existência da chamada “penalidade da maternidade”, refletida diretamente na disparidade salarial e nas barreiras para a progressão na carreira.
A relatora especial da ONU sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem
Danos psicológicos
O relatório também denuncia a violência obstétrica e reprodutiva, abusos físicos e sexuais, além de danos psicológicos profundos.
O cenário se agrava em regiões de conflito armado, onde muitas mães têm sido alvo deliberado de ataques por carregarem a promessa de continuidade da vida dentro de um grupo.
Além disso, elas sofrem o impacto causado pelos recentes cortes na assistência humanitária e de desenvolvimento global.
Mães de grupos em vulnerabilidade
A violência não atinge todas a mulheres da mesma forma. Grupos em situação de vulnerabilidade, como mães indígenas, migrantes, refugiadas, adolescentes, encarceradas, solo, lésbicas, profissionais do sexo e mulheres com deficiência são as mais afetadas.
O texto alerta ainda que os impactos desses abusos também afetam os filhos, perpetuando ciclos de trauma através das gerações.
Políticas públicas para o futuro
Para reverter esse quadro, a especialista defende que o primeiro passo é dar visibilidade jurídica a essas mulheres.
Categorizar mães como detentoras de direitos na legislação e desenvolver políticas direcionadas que reflitam suas necessidades específicas e contribuições para a sociedade.
Entre as recomendações práticas feitas aos Estados-membros estão a garantia de licença-maternidade remunerada, a aplicação rigorosa das obrigações de pensão alimentícia desde o início da gravidez e o acesso gratuito e universal à saúde materna.
A relatora Reem Alsalem reforça a necessidade de campanhas educativas para transformar a percepção cultural sobre o tema, transformando a visão da sociedade sobre mulheres que são mães e as que virão a ser no futuro.
*Os especialistas são independentes da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho.
Fonte: ONU
