Através de um vídeo que circula nas redes sociais, um homem diz que o Serviço Nacional de Investigação Criminal o confundiu com um suposto raptor assassinado pelas autoridades sul-africanas, na última quarta-feira.
Segundo explica o cidadão, na verdade, a fotografia usada para ajudar a localizar o indivíduo assassinado é sua e já tinha alertado ao Serviço Nacional de Investigação Criminal sobre a situação, desde que tomou conhecimento de que o suposto raptor era procurado.
O anúncio do assassinato do Dólar Man, cuja fotografia é de um outro cidadão de nome Dólar, causou constrangimento na família e amigos deste último, uma vez que se acreditou que ele era o mesmo raptor morto na África do Sul.
De acordo com Dólar, nome artístico, a fotografia divulgada pelo SERNIC foi utilizada de forma indevida na identificação de António Francisco Macamo, conhecido por Dólar Man.
O jovem conta ainda que a confusão teve início no ano passado, quando a sua imagem começou a ser associada a acções criminosas nas redes sociais.
A imagem foi colocada na secção de “Procurados” na página oficial do SERNIC, identificando-o como António Francisco Macamo, conhecido por “Dólar Man”.
Dias depois do assassinato de António Francisco Macamo, ou seja, do Dólar Man, a fotografia foi removida da plataforma oficial do SERNIC, sem qualquer nota pública de esclarecimento.
Neste momento, a parte reservada a “Procurados” mostra esta informação: “em actualização”.
Para o Jurista Paulino Cossa houve violação clara do direito ao bom nome e alerta para as graves consequências legais deste tipo de erro.
Além disso, o jurista diz que o cidadão pode processar o Estado por violação de direitos fundamentais, incluindo o direito à imagem e ao bom nome.
Para falar do assunto, o “O País” contactou sem sucesso o SERNIC.
Fonte: O País
