Por: Gentil Abel
A Procuradoria Provincial de Maputo revelou, nesta quarta-feira, que os adolescentes envolvidos no assassinato de um colega na Escola Básica de Matola-Gare e na violação de uma rapariga de 15 anos, perto da Escola Básica da Machava Km 15, ainda não beneficiam de qualquer medida de reabilitação, após terem sido libertados pela polícia por serem inimputáveis, devido à idade.
O pronunciamento da Procuradoria levanta um debate urgente sobre os limites do sistema de justiça juvenil em Moçambique e a aparente lacuna entre a inimputabilidade legal e a necessidade social de responsabilização e reeducação. A legislação moçambicana é clara: crianças e adolescentes abaixo da idade penal não podem ser julgados criminalmente. No entanto, não ser penalizável não significa que não se deva intervir.
Os dois casos, um homicídio cometido dentro de um ambiente escolar e uma violação coletiva de uma menor são alarmantes não apenas pela violência em si, mas também pelo contexto: todos os envolvidos são adolescentes, e alunos. Os crimes, graves por natureza, exigem respostas que transcendam a punição tradicional. Exigem, sobretudo, políticas eficazes de prevenção, proteção e reabilitação.
Diante deste cenário, impõe-se com urgência a criação de centros especializados de reabilitação juvenil, destinados a acolher adolescentes envolvidos em práticas delituosas. Um centro que deve garantir, por exemplo, acompanhamento psicológico, com profissionais preparados para lidar com traumas, desvio de conduta e fatores sociais que contribuem para a delinquência juvenil. Ao apostar na criação e funcionamento eficaz de centros de reabilitação juvenil, Moçambique poderá não só dar respostas concretas a situações como as que recentemente chocaram a sociedade, mas também afirmar o seu compromisso com a proteção da infância.
