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O mercado de aviação civil em Moçambique poderá conhecer uma mudança estrutural nos próximos dias, com a iminente entrada em operação da companhia sul-africana Solenta Aviation. O Governo confirmou que a licença será emitida assim que estiver concluída a avaliação técnica e regulatória em curso, processo que visa reforçar a concorrência e melhorar o ambiente de negócios no sector.
A confirmação partiu do Ministro da Administração Estatal, Inocêncio Impissa, que, na qualidade de porta-voz do Governo, afirmou que “as autoridades emitirão a licença assim que as condições forem reunidas”, referindo-se ao trabalho de avaliação em curso por parte do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM). A análise não incide apenas sobre a Solenta, mas insere-se numa reforma mais ampla do sector, que inclui a reavaliação da transportadora pública Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
A Solenta Aviation já anunciou ter obtido aprovação para os dois documentos essenciais para iniciar operações: o plano de negócios e o Certificado de Operador Aéreo (COA), ambos validados pelo IACM. De acordo com a empresa, três aeronaves Embraer 145 já se encontram em território moçambicano, prontas para iniciar os voos assim que a licença final for concedida. A tripulação e a equipa de apoio também já foram contratadas.
Segundo Impissa, “esta reforma irá beneficiar o ambiente de negócios de todos os operadores privados que pretendam operar em Moçambique”. A medida é vista como um passo relevante na liberalização do espaço aéreo nacional e na promoção da concorrência, com implicações directas na qualidade e nos preços dos serviços prestados aos passageiros.
A entrada da Solenta irá, inevitavelmente, colocar fim ao monopólio da LAM nas ligações domésticas, uma situação que tem sido alvo de críticas por parte de passageiros e analistas do sector pela limitação de opções e pelos elevados custos das tarifas internas. O novo operador pretende explorar rotas estratégicas entre as principais capitais provinciais, complementando e, eventualmente, rivalizando com a oferta da transportadora estatal.
A entrada da Solenta Aviation marca um momento crítico na transformação do sector da aviação civil em Moçambique. Para além de encerrar décadas de exclusividade da LAM no mercado doméstico, esta abertura poderá funcionar como catalisador de maior concorrência, inovação nos serviços e redução de custos para os consumidores.
Resta agora acompanhar os próximos passos do processo regulatório, avaliar a capacidade da Solenta em manter padrões elevados de segurança e eficiência, e observar de que forma a LAM irá reposicionar-se num novo cenário competitivo.
Fonte: O Económico
