O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, anunciou uma profunda reforma na estrutura governamental, extinguindo diversos ministérios e secretarias de Estado e criando novas pastas ministeriais. A reorganização, oficializada por Decreto Presidencial, é apresentada como um passo decisivo para reduzir o tamanho do Governo e modernizar a administração pública, em alinhamento com as prioridades de desenvolvimento económico e social do país.
A medida concretiza um dos compromissos assumidos por Daniel Chapo no seu discurso de investidura, onde afirmou a intenção de racionalizar a máquina governativa para torná-la mais eficiente e menos onerosa para o Estado.
Ministérios Extintos
A decisão inclui a extinção de dez ministérios:
Novos Ministérios Criados
Em substituição, foram criados nove novos ministérios, com estruturas mais enxutas e objectivos integrados:
Redução e Eficiência
Com esta reorganização, o Governo pretende alcançar uma administração pública mais compacta e eficaz, reduzindo a sobreposição de funções e promovendo uma utilização optimizada dos recursos. Segundo o Presidente da República, esta reforma marca um “momento de transição para um modelo de governação que coloca o serviço ao cidadão no centro das prioridades”.
Reflexo de um compromisso
A reforma governamental reafirma o compromisso do Chefe de Estado com uma governação eficiente e orientada para resultados. Durante o seu discurso de investidura, Daniel Chapo destacou que o país necessita de um Governo mais reduzido, mas que seja capaz de dar respostas céleres e assertivas aos desafios nacionais e internacionais.
Este passo é visto como um marco na gestão pública moçambicana, sinalizando uma nova era de adaptação estrutural para o alcance do crescimento económico sustentável e o fortalecimento do papel do Estado como facilitador do desenvolvimento.
Fonte: O Económico
