O pedido do governo federal para isentar o ICMS sobre os produtos da cesta básica, como medida para ajudar a reduzir os preços dos alimentos, divide governadores. Enquanto isso, secretarias estaduais de Fazenda ainda fazem os cálculos de qual seria o impacto da eventual redução do imposto.
O pedido foi feito na quinta-feira (6) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, após o governo federal ter anunciado isenção do imposto de importação sobre alimentos.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), afirmou que já vem adotando medidas progressivas para reduzir a carga tributária sobre itens essenciais.
Desde 2022, a alíquota do ICMS maranhense sobre produtos da cesta básica passou de 12% para 8%, em um corte gradual que busca aliviar o custo da alimentação.
Os produtos beneficiados incluem arroz, feijão, leite, macarrão, óleo comestível, entre outros.
“A medida do governo federal tomada neste momento já se alinha com o que o governo do estado vem fazendo, que é trabalhar para garantir e baratear o custo da alimentação”, disse o governador, em nota.
No Piauí, o governador Rafael Fonteles (PT) reforçou a lei sancionada por ele em dezembro do ano passado, que prevê isenções e reduções para 7% em produtos da cesta básica.
“O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, afirmou Fonteles.
Já o governo do Espírito Santo manifestou uma posição mais cautelosa em relação ao pedido do governo federal.
A Secretaria de Fazenda informou que irá estudar os impactos financeiros da medida antes de tomar uma decisão.
Em nota, a Sefaz do Espírito Santo informou que avaliará a possibilidade de isenção do ICMS sobre importações de produtos da cesta básica que tiveram o imposto de importação zerado pelo governo federal.
No entanto, destacou que as importações desses produtos já contam com alíquotas reduzidas devido a incentivos fiscais e representam um volume pequeno, o que tornaria a isenção pouco efetiva na redução de preços para o consumidor final.
A Fazenda capixaba ressaltou que diversos produtos da cesta básica já possuem isenção ou alíquotas reduzidas de ICMS. Alimentos como arroz, feijão, biscoitos e massas produzidos no estado já são isentos, enquanto a carne local tem uma alíquota reduzida de 2%.
À CNN, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que vê dificuldades para que as gestões estaduais isentem o ICMS sobre produtos da cesta básica.
O governador gaúcho ressaltou que a isenção ao governo federal tem um impacto proporcional “irrisório”, já que poucos brasileiros consomem alimentos Importados.
Também à CNN, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), lembrou que a medida de zerar o ICMS existe no estado desde 2019. “Saímos na frente mais uma vez. Esse é o nosso modelo Paraná, que é referência para o Brasil”, escreveu Ratinho Júnior nas redes sociais.
Já o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse à CNN que não atenderá o pedido do governo federal de zerar o ICMS sobre a cesta básica para baratear o preço dos alimentos. Para ele, a gestão petista “joga para a plateia” ao fazer a solicitação aos estados.
Ibaneis criticou as medidas anunciadas nesta quinta-feira (6) para baratear preço dos alimentos. Segundo ele, são ineficazes e tentam desviar o foco do desgaste do governo Lula.
“Esse anúncio do Lula não passa de cortina de fumaça para a incompetência na gestão da economia”, disse o governador à CNN.
* Com colaboração de Henrique Sales Barros, da CNN, em São Paulo
Fonte: CNN Brasil
