Resumo
Escolas privadas com currículo internacional em Moçambique terão de ensinar Língua Portuguesa, História e Geografia locais, segundo despacho do Ministério da Educação e Cultura. A medida visa promover a conformidade legal, integração cultural e formação cívica dos alunos, com foco em valores patrióticos e respeito pela identidade nacional. O documento determina que as escolas sigam o currículo nacional, incluindo competências linguísticas, história e geografia moçambicanas. O não cumprimento das novas regras poderá resultar em sanções legais, com o despacho já em vigor.
A medida foi anunciada através do Despacho do Ministério da Educação e Cultura.
No entender do executivo, as escolas privadas e internacionais que operam no país devem garantir maior conformidade legal, integração cultural e formação de cidadãos assentes em valores de cidadania, patriotismo e respeito pela identidade nacional.
Em concreto, no número 1 do despacho, Samaria Tovela determina que todas as instituições de ensino que implementam currículo estrangeiro no país cumpram o seguinte.
“O ensino da disciplina da língua portuguesa, língua oficial e de unidade nacional em Moçambique, para os alunos desenvolverem competências linguístico-comunicativas que lhes permitam comunicar com proficiência (…) O ensino da disciplina de História de Moçambique, para permitir que os alunos, nacionais ou estrangeiros, aprendam a formação da nação, a luta de libertação nacional e os valores culturais locais”, lê-se
E mais: “o ensino da disciplina de Geografia de Moçambique para que os alunos, nacionais ou estrangeiros, aprendam as relações espaciais, os recursos naturais e o meio ambiente local, promovendo uma análise crítica da realidade vivida”.
O documento refere ainda que o incumprimento das novas disposições poderá resultar na aplicação de sanções, nos termos da lei. O despacho entra em vigor imediatamente.
Fonte: O País
