O Governo iniciou um processo de reestruturação da administração indirecta do Estado, que prevê a extinção ou fusão de instituições que não conseguem gerar receitas para a sua própria sustentação. A iniciativa visa reduzir a pressão sobre o Orçamento do Estado, permitindo o redireccionamento de recursos para sectores prioritários, como saúde, educação e infra-estruturas.
O processo está a ser conduzido pelo Ministério das Finanças, que realiza um levantamento detalhado sobre a sustentabilidade financeira das instituições envolvidas. A reforma inclui a avaliação da viabilidade económica de fundos públicos e institutos estatais, promovendo maior eficiência na gestão dos recursos públicos.
O Governo estabelecerá critérios rigorosos para determinar quais entidades serão extintas ou fundidas, considerando factores como capacidade de gerar receitas para auto-sustentação, relevância estratégica e impacto no desenvolvimento nacional, nível de défice orçamental e necessidade de subvenção estatal, bem como a possibilidade de integração na administração directa do Estado.
O Presidente Daniel Chapo sublinhou que a medida se enquadra numa estratégia mais ampla de consolidação fiscal, reduzindo desperdícios e promovendo maior eficiência na gestão financeira do Estado.
Recorde-se que, em 2018, o Governo fundiu as empresas Telecomunicações de Moçambique (TDM) e Moçambique Celular (mCel), criando a Moçambique Telecom (Tmcel). Mais recentemente, em 2021, a Empresa Correios de Moçambique foi dissolvida devido à inviabilidade financeira.
Com esta nova vaga de reestruturação, o Executivo espera melhorar a eficiência administrativa, reduzindo custos e criando um modelo mais sustentável para a gestão dos fundos públicos. Nos próximos meses, deverá ser apresentada uma lista de instituições a serem afectadas, bem como os planos de integração ou dissolução.
Fonte: O Económico
