Resumo
Partidos libertadores em países africanos, como FRELIMO em Moçambique e MPLA em Angola, mantêm-se no poder décadas após a independência, apoiados pela história de luta anticolonial. No entanto, a nova geração, sem memória direta desses eventos, prioriza questões como emprego, educação e combate à corrupção nas eleições, desafiando a legitimidade histórica dos governantes. Esta mudança demográfica levanta questões sobre a sustentabilidade do poder dos partidos tradicionais em África, que enfrentam a necessidade de responder às preocupações atuais dos eleitores para garantir a sua continuidade política.
Há uma pergunta que atravessa gerações e regressa com particular intensidade sempre que se aproximam eleições em vários países africanos: como explicar que partidos libertadores continuem a governar durante décadas em sistemas que realizam eleições periódicas e multipartidárias, mesmo quando uma parte significativa da população manifesta sinais de descontentamento?
A resposta está longe de ser simples. Ela exige uma leitura histórica, política e humana das trajectórias de países que nasceram da luta anticolonial e que, em muitos casos, continuam a ser governados pelas mesmas organizações que conduziram os processos de independência. Em África, cerca de nove dos principais movimentos de libertação transformaram-se em partidos governantes e mantêm-se no poder até aos dias actuais. Entre eles encontram-se a FRELIMO em Moçambique, o MPLA em Angola, o ANC na África do Sul, a ZANU-PF no Zimbábue, a SWAPO na Namíbia, a CCM na Tanzânia, a Frente Patriótica Ruandesa no Ruanda, o NRM no Uganda e o PFDJ na Eritreia.
A permanência destes partidos não pode ser compreendida sem reconhecer o papel histórico que desempenharam. Foram eles que mobilizaram populações, organizaram movimentos armados ou políticos, enfrentaram sistemas coloniais, regimes racistas ou ocupações estrangeiras e conduziram os seus países à autodeterminação. Em muitos casos, os seus líderes transformaram-se em símbolos nacionais e as suas bandeiras confundiram-se com as próprias bandeiras dos Estados recém-independentes. Durante décadas, a legitimidade política destes partidos assentou não apenas nos resultados da governação, mas também no prestígio acumulado durante as lutas de libertação.
No país, por exemplo, a FRELIMO não é apenas um partido político. Para muitos cidadãos, sobretudo entre as gerações mais velhas, representa uma parte importante da história nacional, da independência conquistada em 1975 e da construção das instituições do Estado moderno. Fenómeno semelhante pode ser observado em Angola com o MPLA, na Namíbia com a SWAPO ou na África do Sul com o ANC, cuja luta contra o apartheid conquistou reconhecimento internacional e profundo respeito popular.
Contudo, a história, por mais relevante que seja, não governa eternamente. À medida que as décadas passaram, surgiu uma nova realidade demográfica. Milhões de jovens africanos nasceram muito depois das independências e não possuem memória directa dos sacrifícios da luta libertadora. Para esta geração, frequentemente designada por “Geração Z” em alguns contextos africanos, as prioridades são outras. O emprego, o acesso à educação de qualidade, a habitação, a redução do custo de vida, a transparência na gestão pública e o combate à corrupção tendem a pesar mais nas decisões eleitorais do que os feitos históricos dos seus governantes.
É precisamente aqui que emerge uma das grandes contradições da política africana contemporânea. Os partidos libertadores continuam a invocar a legitimidade histórica conquistada no passado, enquanto uma parte crescente da população exige respostas para problemas do presente. O jovem licenciado que não encontra emprego, a mãe preocupada com o aumento dos preços dos alimentos, o pequeno comerciante que luta para manter o seu negócio aberto ou o agricultor afectado pelas dificuldades económicas tendem a avaliar o desempenho dos governos a partir das suas experiências quotidianas e não necessariamente a partir da memória da libertação nacional.
Mesmo assim, estes partidos continuam a vencer eleições. Uma das explicações mais difundidas é a existência do chamado regime de partido dominante. Trata-se de sistemas onde existem eleições regulares, múltiplos partidos e instituições democráticas formais, mas onde a competição política ocorre em condições profundamente desiguais. Em muitos destes países, os partidos históricos desenvolveram uma relação estreita com o aparelho do Estado ao longo de décadas de governação. A fronteira entre partido e Estado torna-se, por vezes, difícil de distinguir.
Essa proximidade permite aos partidos governantes beneficiar de recursos institucionais, maior presença nos meios de comunicação públicos e influência sobre estruturas administrativas. Por outro lado, os partidos no poder rejeitam frequentemente estas análises e defendem que as suas vitórias reflectem simplesmente a confiança contínua do eleitorado e a sua maior capacidade de mobilização política.
As campanhas eleitorais acabam por se transformar em momentos de elevada tensão. Em diversos países africanos observam-se manifestações, debates acesos, denúncias de irregularidades eleitorais, acusações de parcialidade institucional e confrontos narrativos entre governo e oposição. A oposição denuncia frequentemente desigualdades nas condições de competição e questiona a independência de algumas instituições. Já os governos respondem que os processos eleitorais decorrem dentro da legalidade constitucional e acusam os opositores de procurarem desacreditar os resultados quando não conseguem conquistar apoio suficiente nas urnas.
Moçambique tornou-se um dos exemplos mais observados deste fenómeno nos últimos anos. As disputas eleitorais têm sido acompanhadas por fortes contestações políticas, manifestações, confrontos discursivos e debates intensos sobre transparência eleitoral, papel das instituições e confiança pública. Independentemente das posições partidárias, os acontecimentos recentes demonstraram que uma parte significativa da sociedade moçambicana procura uma discussão mais profunda sobre governação, representatividade e qualidade da democracia.
A situação não é exclusiva de Moçambique. No Zimbábue, as eleições continuam frequentemente envoltas em controvérsias. Na África do Sul, o ANC enfrentou pela primeira vez uma perda significativa de apoio que o obrigou a formar um Governo de Unidade Nacional. Na Namíbia, o domínio da SWAPO também tem sido progressivamente desafiado por uma oposição mais organizada. Estes exemplos sugerem que o chamado “crédito histórico” dos partidos libertadores está gradualmente a diminuir, embora ainda permaneça politicamente relevante.
Outro elemento importante é a utilização da narrativa revolucionária como instrumento de legitimação política. Em diferentes contextos, adversários políticos são por vezes apresentados como ameaças à estabilidade nacional, agentes de interesses externos ou forças incapazes de preservar as conquistas da independência. Onde defende que a estabilidade conquistada após períodos traumáticos de guerra ou colonização deve ser protegida.
Ao mesmo tempo, seria injusto ignorar os avanços registados sob a governação de muitos destes partidos. Em alguns países houve expansão dos sistemas educativos, melhoria dos indicadores de saúde, crescimento económico em determinados períodos, construção de infraestruturas e consolidação de instituições estatais. Que não é o caso de Moçambique, mas os desafios consistem em reconhecer simultaneamente progressos dos outros países e os problemas persistentes. O aumento das desigualdades, o desemprego, a corrupção, a fragilidade de alguns serviços públicos e a dificuldade de transformar crescimento económico em prosperidade amplamente partilhada continuam a alimentar frustrações sociais.
Contundo, a grande questão para o futuro talvez não seja apenas se os partidos libertadores continuarão ou não no poder. A questão central poderá ser saber como estes partidos se adaptarão a uma sociedade cada vez mais jovem, urbana, conectada e exigente. As novas gerações não parecem interessadas em rejeitar a história dos seus países. Pelo contrário, muitas reconhecem e valorizam o papel desempenhado pelos movimentos de libertação. O que exigem é que esse legado histórico seja acompanhado por respostas concretas aos desafios contemporâneos.
