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Monday, January 12, 2026
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Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos exige rigor na actuação do IPAJ

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, exortou, hoje, os defensores públicos do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica a pautarem por rigor no exercício das suas funções.

Falando na cidade de Maputo, no lançamento do Código de Conduta dos Defensores Públicos e Estagiários do IPAJ, o Ministro do pelouro, Mateus Saize, referiu que o comportamento do defensor público não devia ser questionável.

O Código de Conduta dos Defensores Públicos e Estagiários do IPAJ, cuja produção contou com apoio da Embaixada da Espanha em Moçambique, é um instrumento que deverá orientar os defensores públicos na sua actuação.

No lançamento do código, a Embaixadora da Espanha em Moçambique, Teresa Orjales, disse esperar que o instrumento contribua para a melhor assistência jurídica aos cidadãos, sobretudo os carenciados. (RM)

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