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Sunday, February 15, 2026
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Juiz Augusto Paulino é membro do CSMJ

Resumo

O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou o juiz Augusto Paulino como membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), responsável pela gestão e orientação da magistratura judicial, incluindo nomeações, promoções, transferências e fiscalização de juízes e oficiais de justiça. O CSMJ também aprova políticas, gere recursos humanos e supervisiona o funcionamento dos tribunais e secretarias judiciais. Paulino junta-se ao juiz conselheiro Pedro Nhatitima, eleito pelos pares em setembro, no Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O PRESIDENTE da República, Daniel Chapo, designou hoje o juiz Augusto Paulino ao cargo de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), órgão máximo responsável pela gestão, disciplina e orientação da magistratura judicial, abrangendo nomeações, promoções, transferências e fiscalização de seus membros, como juízes e oficiais de justiça. São também competência do órgão aprovar políticas, gestão de recursos humanos e supervisionar o funcionamento dos tribunais e secretarias judiciais. Paulino junta-se ao juiz conselheiro Pedro Nhatitima eleito pelos seus pares em Setembro também para integrar o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

 

Fonte: Jornal Noticias

 

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