Resumo
O INTIC e a UNESCO reuniram-se para coordenar a proposta da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial. O encontro, que teve lugar a 26 de novembro de 2025, contou com a presença de representantes do INTIC, incluindo Constantino Sotomane, Eugénio Macumbe e Rosa Dique, juntamente com técnicos da instituição. A Universidade Eduardo Mondlane também participou como parceiro na elaboração da estratégia. Sotomane enfatizou a importância de um processo estruturado para garantir cooperação e resultados concretos, promovendo impacto nas áreas de inovação, educação, sustentabilidade, políticas públicas, pesquisa e atendimento ao cidadão. Tsandzana, da UEM, destacou a necessidade de políticas claras de regulamentação e ética em IA, alinhadas com normas internacionais e regionais, visando a segurança, transparência e proteção de dados pessoais, bem como a digitalização e integração de serviços públicos essenciais.
INTIC e UNESCO coordenam esforços para a elaboração da proposta da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial
O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) participou, no dia 26 de Novembro de 2025, num encontro com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), com o objectivo de coordenar acções para a elaboração da proposta da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial.
O INTIC esteve representado por Constantino Sotomane, Administrador do Pelouro Técnico e Operacional, por Eugénio Macumbe, Diretor da Divisão de Governação Digital, por Rosa Dique, Chefe do Departamento de Proteção de Dados, e por outros técnicos da instituição. A reunião contou igualmente com a participação da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), um dos principais parceiros na construção deste instrumento orientador.Durante a sua intervenção, Constantino Sotomane destacou a importância de um processo estruturado, capaz de garantir clareza, cooperação e resultados concretos entre as instituições envolvidas. Sublinhou ainda a necessidade de promover impacto mútuo nas áreas de inovação, educação, sustentabilidade, políticas públicas, pesquisa e atendimento ao cidadão. Apelou à criação de uma visão partilhada, de uma estrutura documental clara e de mecanismos eficazes de alinhamento estratégico, reforçando a importância de engajar todas as equipas na Estratégia Nacional de Inteligência Artificial.
Em representação da UEM, Dércio Tsandzana destacou diversos pontos essenciais para a construção da estratégia, incluindo o estabelecimento de políticas claras de regulamentação e ética em IA, alinhadas às normas internacionais e regionais, garantindo segurança, transparência e proteção de dados pessoais. Referiu igualmente a importância da digitalização e integração de serviços públicos essenciais, tirando proveito da Inteligência Artificial para melhorar a eficiência, interoperabilidade e qualidade dos serviços, assim como a criação de programas de formação avançada e bolsas de estudo para profissionais da área. Por sua vez, Eugénio Macumbe sublinhou a necessidade de uma ampla auscultação pública e da criação de um instrumento legal específico para a Estratégia Nacional de Inteligência Artificial. Defendeu que metas, ações, recursos e intervenientes devem estar devidamente alinhados para assegurar resultados estratégicos tangíveis. Reforçou ainda a importância de realizar um Workshop de Orientações Estratégicas da Política de Inteligência Artificial e de fortalecer os fundamentos legais e operacionais necessários para uma política sólida, segura e eficaz.Durante o encontro, foram também analisadas prioridades, desafios e oportunidades associados ao uso da Inteligência Artificial em diversos domínios, destacando-se a necessidade de reforçar a coordenação interministerial no processo de elaboração da proposta da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial.
Fonte: INTC
