Webinar debate Literacia em Protecção de Dados em Moçambique

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) realizou ontem, 28 de Janeiro de 2026, um webinar aberto ao público subordinado ao tema “Literacia em Protecção de Dados em Moçambique: Desafios e Oportunidades”, no âmbito das celebrações do Dia Internacional da Protecção de Dados.

O evento, transmitido online às 13h30, inseriu-se na Campanha Nacional de Consciencialização, sob o lema “Protecção de Dados: começa com consciência”, e destacou a importância de educar cidadãos e instituições sobre as leis e as boas práticas no tratamento de dados pessoais. A iniciativa reuniu especialistas nacionais e internacionais para debater a relevância da consciencialização e do reforço de capacidades em matéria de protecção de dados pessoais no país.

Promovido pelo INTIC, o webinar teve como principal objectivo sensibilizar a sociedade civil, o sector privado e as instituições públicas para a importância de compreender e aplicar boas práticas de protecção de dados num contexto cada vez mais digital.

A sessão contou com a participação de especialistas das áreas jurídica, tecnológica, académica e institucional, que partilharam experiências e perspectivas sobre o estado actual da literacia em protecção de dados em Moçambique, num cenário marcado pela crescente digitalização dos serviços, do comércio electrónico e pelo uso intensivo das tecnologias de informação.

Durante o encontro, os oradores destacaram que a literacia em protecção de dados constitui um pilar fundamental para a salvaguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos, em particular o direito à privacidade, bem como para o reforço da confiança nos sistemas digitais. Foram igualmente abordados os principais desafios enfrentados pelo país, incluindo o baixo nível de conhecimento do público em geral, a necessidade de formação contínua dos profissionais e a implementação efectiva do quadro legal existente.

Apesar dos desafios, os participantes sublinharam as oportunidades existentes, nomeadamente o desenvolvimento de programas de sensibilização, a cooperação entre instituições públicas e privadas e o alinhamento de Moçambique com boas práticas regionais e internacionais em matéria de governação de dados.

A campanha do INTIC reforça, assim, o compromisso com o desenvolvimento sustentável através de TIC seguras, apelando a uma maior adopção de medidas de protecção de dados por todos os sectores da sociedade.