Resumo
A plataforma DMFAS 7 da UNCTAD está a ser adotada em vários países africanos, melhorando a gestão da dívida pública e aumentando a transparência fiscal. A Zâmbia foi o primeiro país a implementar a versão mais recente, com apoio da União Europeia e da Alemanha, fortalecendo a coordenação institucional e a eficiência na produção de relatórios. A UNCTAD destaca a importância da transparência e fiabilidade dos dados para uma gestão eficaz da dívida, contribuindo para a confiança dos investidores e uma abordagem estratégica. A digitalização da gestão da dívida em África, com mais países a adotarem o DMFAS 7, pode ser crucial para a consolidação fiscal e o fortalecimento institucional, complementando reformas macroeconómicas estruturais.
Dados Fiáveis Como Base Da Política Económica
A inovação digital está a assumir um papel central na melhoria da gestão da dívida pública em vários países africanos, com impacto directo na transparência fiscal e na credibilidade macroeconómica. Segundo a UN Trade and Development (UNCTAD), ferramentas digitais de gestão da dívida estão a permitir que governos substituam processos fragmentados e manuais por plataformas integradas e mais fiáveis .
A transparência e a fiabilidade dos dados da dívida são descritas como elementos estruturantes para uma formulação sólida de políticas económicas. Quando os governos conseguem avaliar com precisão o que devem, gerir riscos e reportar correctamente, aumentam a confiança dos investidores e melhoram o planeamento de longo prazo .
Zâmbia Como Caso De Referência
A Zâmbia tornou-se, em Março de 2025, o primeiro país a instalar a versão mais recente da plataforma digital de gestão da dívida da UNCTAD, o DMFAS 7, com apoio da União Europeia, da Alemanha e do programa Good Financial Governance implementado pela GIZ .
O sistema passou a ser utilizado tanto no Ministério das Finanças e Planeamento Nacional como no Banco da Zâmbia, reforçando a coordenação institucional e a partilha de informação entre entidades responsáveis pela gestão da dívida .
De acordo com Patrick Makashini, oficial de gestão da dívida no Ministério das Finanças zambiano, a nova versão do sistema permite maior eficiência na produção de relatórios e melhor utilização do tempo administrativo .
Transparência Como Activo Estratégico
Para além dos ganhos operacionais, a UNCTAD sublinha que o verdadeiro valor da inovação digital reside na melhoria da transparência e da responsabilização pública. Dados actualizados e consistentes permitem que os governos transitem de uma gestão reactiva para uma abordagem mais preventiva e estratégica da dívida .
Num ambiente financeiro global cada vez mais complexo, a capacidade de reportar informação fiável aos credores e parceiros internacionais tornou-se um activo estratégico.
Desde 2025, novas instalações do DMFAS 7 foram realizadas no Sudão do Sul e no Ruanda, estando a Mauritânia, Vietname e Côte d’Ivoire entre os próximos países a adoptar a plataforma. Mais de 30 países manifestaram interesse em actualizar os seus sistemas .
Implicações Para África
O programa DMFAS completa este ano 45 anos de apoio à gestão da dívida pública, estando actualmente presente em mais de 60 países em desenvolvimento .
Num continente onde os níveis de endividamento aumentaram significativamente na última década, a digitalização da gestão da dívida pode desempenhar um papel determinante na consolidação fiscal, mitigação de riscos cambiais e fortalecimento institucional.
A modernização tecnológica não substitui reformas macroeconómicas estruturais, mas cria as condições técnicas para decisões mais informadas, maior disciplina fiscal e reforço da confiança externa.
Fonte: O Económico
