Resumo
Uma fiscalização no Porto de Nacala resultou na apreensão de 25 mil toneladas de arroz, avaliadas em 8,8 milhões de dólares, devido a uma declaração incorreta da carga vinda do Paquistão. Parte do arroz foi registada como "para semente", isenta de impostos, mas peritos confirmaram ser arroz para consumo humano, resultando em perdas para o Estado. Além disso, foram identificadas falhas fiscais, como a falta de pagamento da taxa do Instituto de Cereais de Moçambique. A descarga foi suspensa, o navio retido e o caso encaminhado ao Ministério Público para investigação de possível fraude. Enquanto as autoridades reforçam a fiscalização, o setor privado expressa preocupação com os desafios logísticos do novo modelo centralizado de importações de cereais.
Uma fiscalização de grande porte no Porto de Nacala, resultou na apreensão de 25 mil toneladas de arroz transportadas pelo navio panamenho MV TAN BINH 357, vindo do Paquistão. A carga está avaliada em cerca de 8,8 milhões de dólares, equivalentes a mais de 570 milhões de meticais.
O problema começou na declaração da carga. Segundo informações do Jornal Savana, aproximadamente 13 mil toneladas foram registradas como “arroz para semente”, categoria que não exige pagamento de impostos. No entanto, técnicos especializados confirmaram que se tratava de arroz semi-branqueado destinado ao consumo humano, caracterizando uma reclassificação indevida com impacto direto nas receitas do Estado.
Além da classificação incorreta, houve falhas fiscais. As autoridades também verificaram a ausência do pagamento da taxa do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM). O episódio ocorre em um momento de mudança no controle das importações de cereais, quando o governo centralizou o processo para reduzir a fuga de divisas e aumentar a supervisão financeira.
Medidas imediatas foram adotadas. A empresa proprietária, África Indústrias Lda., teria quitado direitos aduaneiros apenas sobre parte da carga. Com isso, a descarga foi suspensa e o navio retido. O caso já segue para o Ministério Público, que solicitará à área de investigação e inteligência das Alfândegas a colecta de provas para apurar possível fraude.
Sector privado manifesta preocupação. Enquanto as autoridades reforçam a fiscalização para coibir sobrefaturamento e manipulação de classificações, a Confederação das Associações Económicas (CTA) alerta que o novo modelo centralizado pode gerar desafios logísticos e até risco de desabastecimento se os mecanismos operacionais não forem ajustados rapidamente.
