Resumo
O Governo moçambicano, liderado pela Primeira-Ministra Benvinda Levi, está a promover uma nova abordagem ao Sector Empresarial do Estado (SEE) para enfrentar desafios fiscais, melhorar a eficiência institucional e utilizar os recursos naturais para impulsionar a industrialização e o desenvolvimento económico sustentável. Durante a cerimónia de posse dos novos Presidentes dos Conselhos de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e Fundo de Fomento de Habitação (FFH), o Governo expressou a necessidade de as empresas públicas desempenharem um papel mais ativo na economia, na geração de receitas e no bem-estar da população. A Primeira-Ministra salientou a importância de acelerar reformas para garantir a viabilidade económica das empresas públicas, fortalecendo a transparência e a prestação de contas. O reposicionamento da ENH no centro da transformação energética também foi destacado, visando converter os recursos naturais em benefícios económicos tangíveis para Moçambique.
O posicionamento foi defendido esta quinta-feira, em Maputo, pela Primeira-Ministra, Benvinda Levi, durante a cerimónia de tomada de posse dos novos Presidentes dos Conselhos de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e Fundo de Fomento de Habitação (FFH).
Na ocasião, o Executivo deixou claro que pretende que as empresas públicas e participadas pelo Estado assumam um papel mais activo na dinamização da economia, na geração de receitas, na atracção de investimento e na melhoria das condições de vida da população.
Sector Empresarial do Estado Sob Pressão Para Gerar Resultados
A intervenção da Primeira-Ministra surge num momento em que o país continua confrontado com fortes limitações fiscais, elevados níveis de pressão sobre a dívida pública e desafios estruturais ligados à rentabilidade de várias empresas participadas pelo Estado.
Neste contexto, Benvinda Levi defendeu que o processo de reformas em curso deve acelerar mecanismos de viabilização económica das empresas públicas, reforçando simultaneamente os sistemas de transparência, controlo interno e prestação de contas.
Dirigindo-se ao novo PCA do IGEPE, Danilo Mussa Nanla, a governante enfatizou a necessidade de aprofundar a reestruturação das empresas participadas pelo Estado, assegurando maior sustentabilidade financeira e mitigação dos riscos fiscais.
“Recomendamos ao novo PCA do IGEPE e a sua equipa de trabalho que sejam mais proactivos e criativos no aprofundamento e consolidação das reformas em curso, de modo a que tenhamos uma gestão empresarial pública mais eficiente, sustentável e orientada para geração de mais recursos para o tesouro público”, declarou.
A mensagem reflecte uma preocupação crescente do Executivo relativamente ao peso que algumas empresas públicas continuam a representar sobre as finanças públicas, sobretudo devido a problemas de governação, baixa produtividade, endividamento e reduzida capacidade operacional.
Governo Quer Reposicionar ENH no Centro da Transformação Energética
Grande parte da atenção política esteve igualmente concentrada na Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, num momento particularmente sensível para o sector energético moçambicano, marcado pela expectativa em torno dos grandes projectos da Bacia do Rovuma e pelas novas dinâmicas do mercado energético internacional.
Ao empossar Rudéncio Morais como novo PCA da ENH, Benvinda Levi sublinhou que o país atravessa uma fase decisiva na transformação dos recursos naturais em benefícios concretos para a economia nacional.
A Primeira-Ministra defendeu que o processo de exploração de hidrocarbonetos exige um posicionamento institucional robusto, capaz de salvaguardar os interesses estratégicos, económicos e energéticos do país.
“Ao capitalizarmos os benefícios da exploração dos hidrocarbonetos, estamos a dinamizar o crescimento da nossa economia, diversificação e incremento das fontes de receitas para o Estado”, afirmou.
O discurso evidencia uma crescente pressão sobre a ENH para que a empresa deixe de ser apenas um actor de participação accionista nos grandes projectos de gás e assuma um papel mais estruturante na industrialização nacional, monetização do gás e desenvolvimento de cadeias de valor domésticas.
Monetização do Gás Passa a Integrar Agenda Industrial
Um dos aspectos mais relevantes da intervenção da Primeira-Ministra foi a defesa explícita da utilização do gás natural como matéria-prima industrial estratégica, sobretudo para fertilizantes, combustíveis e produtos petroquímicos.
A abordagem sinaliza uma tentativa do Governo de deslocar gradualmente o debate energético para além da mera exportação de LNG, introduzindo de forma mais consistente a temática da industrialização baseada em recursos naturais.
“A nova direcção da ENH deve igualmente desenvolver acções que contribuam para que o gás natural seja utilizado como matéria-prima estratégica para a produção de fertilizantes, combustíveis e produtos petroquímicos”, afirmou Benvinda Levi.
Esta formulação ganha particular relevância num contexto internacional marcado por volatilidade energética, conflitos geopolíticos — incluindo as tensões no Estreito de Ormuz — e crescente competição global em torno da segurança energética e das cadeias industriais associadas ao gás natural.
Executivo Exige Nova Cultura de Liderança Pública
Além das questões económicas e sectoriais, a intervenção da Primeira-Ministra procurou também introduzir uma dimensão política e institucional mais ampla sobre o perfil esperado da nova geração de gestores públicos.
Segundo Benvinda Levi, o país necessita de instituições “fortes, modernas e capazes de responder aos desafios do presente e do futuro de forma eficiente, transparente e sustentável”.
A governante afirmou ainda esperar dirigentes com “visão estratégica, capacidade de liderança, sentido ético e compromisso patriótico”, capazes de mobilizar resultados concretos com impacto na vida dos cidadãos.
O discurso surge numa fase em que o Executivo procura reforçar a percepção de maior rigor na gestão pública e consolidar reformas institucionais voltadas para eficiência, sustentabilidade e melhor aproveitamento económico dos activos estratégicos do Estado.
Fonte: O Económico
