Moçambique Pode Cancelar Projectos Do Banco Mundial E Reorienta Carteira Para Resultados

By admin

Março 30, 2026

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Resumo

O Governo de Moçambique está a reavaliar a sua carteira de projetos financiados pelo Banco Mundial, podendo cancelar iniciativas com baixa execução. Esta mudança reflete uma nova abordagem para garantir eficiência na utilização de recursos externos, focando em resultados mensuráveis. A revisão envolveu vários ministérios e o Banco Mundial, identificando constrangimentos e propondo soluções para desbloquear a implementação de projetos. A Ministra das Finanças, Carla Loveira, destacou a necessidade de acelerar alguns projetos e cancelar fundos com baixa execução. Esta medida visa passar de uma lógica de absorção de fundos para uma de desempenho e impacto, alinhando a carteira de investimentos com as prioridades nacionais e o Quadro de Parceria País 2026–2031. O objetivo é direcionar recursos para áreas com maior impacto económico e social, otimizando a utilização dos mesmos e evitando dispersão em iniciativas de baixo desempenho.

O Governo de Moçambique está a reavaliar a sua carteira de projectos financiados pelo Banco Mundial, podendo avançar para o cancelamento de iniciativas com níveis de execução considerados insatisfatórios, numa decisão que sinaliza uma mudança na abordagem à gestão de fundos internacionais.A medida insere-se num esforço mais amplo de reforço da eficiência na utilização de recursos externos, com foco na obtenção de resultados concretos e mensuráveis.O processo de revisão envolveu o Ministério das Finanças, os ministérios sectoriais e o Banco Mundial, tendo como objectivo identificar constrangimentos e desbloquear a implementação de projectos.A Ministra das Finanças, Carla Loveira, explicou que “foram identificados mecanismos concretos para acelerar a implementação de alguns projectos, bem como a necessidade de cancelamento de alguns fundos de projectos com baixo nível de execução” .Esta abordagem reflecte uma tentativa de passar de uma lógica de absorção de fundos para uma lógica de desempenho e impacto.A necessidade de cancelar ou ajustar projectos evidencia a existência de constrangimentos estruturais que têm limitado a execução eficaz dos investimentos.Entre estes desafios incluem-se questões institucionais, capacidade de implementação, coordenação intersectorial e, em alguns casos, desalinhamento entre projectos e prioridades nacionais.O diagnóstico realizado permitiu identificar esses bloqueios e propor soluções, incluindo a reconfiguração de projectos e a reafectação de recursos.Um dos pilares centrais desta revisão é o alinhamento da carteira de investimentos com o Quadro de Parceria País (CPF) 2026–2031, que define as prioridades estratégicas da cooperação entre Moçambique e o Banco Mundial.Segundo Carla Loveira, “o encontro serviu para identificar os constrangimentos à implementação e propor os ajustes necessários para melhor alinhamento com as prioridades nacionais” .Este alinhamento visa garantir que os recursos disponíveis sejam direccionados para áreas com maior impacto económico e social.Entre as medidas em análise estão a reafectação de fundos, a reformulação de projectos existentes e a introdução de novos instrumentos de financiamento.Esta flexibilidade permite optimizar a utilização dos recursos, evitando a dispersão de fundos em iniciativas de baixo desempenho e concentrando-os em projectos com maior potencial de execução.Apesar da possibilidade de cancelamento de alguns projectos, o Governo reafirma o papel do Banco Mundial como parceiro estratégico no financiamento do desenvolvimento.“O Banco Mundial é um parceiro estratégico de Moçambique, e esta revisão visa garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e com maior impacto”, destacou a ministra .Esta posição reforça a importância da instituição no apoio a reformas, infraestruturas e programas sociais.A decisão de rever e, eventualmente, cancelar projectos marca um ponto de inflexão na gestão de investimentos públicos financiados externamente.Mais do que uma medida correctiva, trata-se de um sinal de maturidade institucional, que coloca a eficiência e o impacto no centro da política de investimento.No entanto, o sucesso desta abordagem dependerá da capacidade de superar os constrangimentos estruturais que têm limitado a execução no passado.A melhoria da capacidade institucional, a simplificação de processos e o reforço da coordenação entre entidades serão determinantes para assegurar que os novos projectos não reproduzam os mesmos desafios.

Fonte: O Económico